-=HSN=- ADVOGADOS

Para ele, visitas ao São Francisco não configuram campanha antecipada. ‘Não é preciso colocar o presidente da República numa redoma’, disse.

O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira (26) que não terá “nenhuma dificuldade” em defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, das acusações de que teriam feito propaganda antecipada durante visitas a obras do Rio São Francisco, há duas semanas.

“Não vejo nenhuma dificuldade. O presidente já tem atuado e em nenhum momento ele feriu a lei em termos dos limites eleitorais. Acho que a atuação administrativa do Estado continua. É uma atuação pública, efetiva, presente e não há nenhuma situação até o momento em que a atuação não tenha sido sem causa administrativa”, disse Adams, em entrevista coletiva.

“Acho que muitas das especulações sobre as questões eleitorais são de fato especulações. Existe uma obra de governo e ela foi fiscalizada pelo governo. Não vejo dificuldade em que seja conseguido se demonstrar a pertinência dessas visitas”

Para o novo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), as rotineiras visitas de inspeção de obras realizadas por Lula e Dilma não configuram campanha antecipada. Os dois são alvo de uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que três partidos de oposição (DEM, PPS e PSDB) pedem punição a ambos por propaganda antecipada. O presidente e a ministra também respondem a outras ações no TSE por suposta antecipação de campanha.

“O presidente da República é uma figura pública e que realiza um acompanhamento de obras. Nao vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. Nao é preciso colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva”, defendeu. “Seja ele ou a ministra Dilma, que tem ação como coordenadora do PAC juntos aos demais ministérios. Não vejo nesse aspecto nenhum envolvimento eleitoral”, completou.

O presidente da República é uma figura pública e que realiza um acompanhamento de obras. Nao vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. Nao é preciso colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva

Especulações

Luís Inácio Adams classifica como especulações as denúncias feitas por partidos de oposição. “Acho que muitas das especulações sobre as questões eleitorais são de fato especulações. Existe uma obra de governo e ela foi fiscalizada pelo governo. Não vejo dificuldade em que seja conseguido se demonstrar a pertinência dessas visitas”, disse.

Sobre Dilma Rousseff, cotada como possível candidata do PT à sucessão de Lula, Adams defendeu que ela está dentro de suas atribuições quando fiscaliza obras. “A ministra Dilma não é candidata no momento. Portanto, não só tem direito, mas deve estar presente em atos pertinentes à administração institucional.”

O novo AGU também lembrou que o governo sempre prepara recomendações não só para candidatos, como para os agentes políticos não cometerem qualquer ato que configure campanha antecipada durante eventos públicos.

Adams também afirmou que as ações para tentar evitar paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão prioridades durante sua gestão. “É um programa de aceleração, que busca centrar debates nos projetos que otimizam o desenvolvimento, por essa importância estratégica dessas obras”, disse.

O novo AGU tomou posse na última sexta-feira (23) em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que assumiu vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Adams é o primeiro advogado público de carreira a chefiar a AGU. Antes de assumir a PGFN, ele exerceu a função de secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento.

Fonte: G1 – Globo