Arquivo da categoria ‘Utilidades’
TJ/SP divulga calendário de feriados de 2010
Sexta, 29 de Janeiro de 2010O Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou o provimento 1744/2010, sobre a suspensão do expediente forense em 2010 no foro judicial de primeira e segunda instâncias no estado de São Paulo e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
O provimento dispõe ainda sobre os dias que devem ser […]
Expediente Forense - Feriado de Corpus Christi
Segunda, 8 de Junho de 2009TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Provimento n.º 1.623, de 13 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2009.
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2009, em razão das audiências,
Resolve:
Artigo 1° - No exercício de […]
“CJF comunica suspensão de prazos no Carnaval”
Domingo, 22 de Fevereiro de 2009“O Conselho da Justiça Federal comunica que nos dias 23 e 24 de fevereiro não haverá expediente. Com isso, os prazos ficam prorrogados. Os trabalhos voltam ao normal às 14h da quarta-feira, 25.
No STJ, os prazos processuais não serão interrompidos durante o carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). […]
“Prazos processuais não serão suspensos no STJ”
Quinta, 19 de Fevereiro de 2009“Ao contrário do que a revista Consultor Jurídico publicou, os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça não serão interrompidos durante o carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). Os trabalhos no STJ serão retomados às 14h da quarta-feira, 25.
A informação de que os prazos processuais seriam suspensos foi […]
Prazos processuais são interrompidos no carnaval
Terça, 17 de Fevereiro de 2009Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12, não haverá expediente no Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O Tribunal volta a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas, das 14h às […]
Expediente 2009 (TJSP)
Quinta, 22 de Janeiro de 2009PROVIMENTO N.º 1623/2009: Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2009.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2009, em razão das audiências,
RESOLVE:
Artigo 1° - No exercício de 2009, não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira […]
“Mudança no STJ - Aumenta prazo para mandar original após envio de fax”
Terça, 19 de Fevereiro de 2008“A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça modificou completamente o entendimento sobre o prazo para apresentação dos originais dos recursos interpostos por fax, na hipótese em que a petição é transmitida antes do lapso recursal. De acordo com a nova orientação, o prazo passa a ser contado a partir da data prevista em lei […]
Primeira Seção do STJ tem novos integrante e horário de funcionamento
Quarta, 13 de Fevereiro de 2008“A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça inaugurou hoje (13) o ano judiciário homenageando o novo integrante do colegiado, o juiz federal convocado Carlos Fernando Mathias de Souza. Ele preenche a vaga deixada em outubro do ano passado pelo ministro João Otávio de Noronha, que passou para a Quarta Turma e Segunda Seção. Carlos […]
Expediente Forense no Carnaval 2008
Quarta, 30 de Janeiro de 2008TRIBUNAIS SUPERIORES:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Portaria nº 52 , de 22 de janeiro de 2008
O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, com base no disposto na alínea “b” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria,
Resolve:
Artigo 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4 e 5 de fevereiro de […]
Expediente 2008 (TJSP)
Quarta, 30 de Janeiro de 2008Confira, abaixo, o expediente forense definido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício de 2008:
“Provimento n.º 1.482, de 15 de janeiro de 2008.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2008.
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente forense […]
Protegido: Site de um escritório é mais que uma brochura digital
Segunda, 28 de Janeiro de 2008Não há sumário porque este é um artigo protegido.
Protegido: Blog jurídico é uma poderosa ferramenta de negócios
Segunda, 28 de Janeiro de 2008Não há sumário porque este é um artigo protegido.
Quadros comparativos de custas
Domingo, 27 de Janeiro de 2008Quadro Comparativo dos Valores das Custas Judiciais entre os Estados da Federação:
Clique na imagem para ampliá-la.
Fonte: OAB
Custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ
Sábado, 19 de Janeiro de 2008Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Presidência
Resolução n.º 1, de 16/01/2008
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XX, do Regimento Interno, considerando o disposto […]
