Arquivo da categoria ‘Diversos’
« Página AnteriorSúmula vinculante sobre nepotismo deve ser editada nesta quinta-feira (21)
Quarta, 20 de Agosto de 2008O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que no início da sessão plenária de amanhã editará uma Súmula Vinculante proibindo o nepotismo nas três esferas do Poder Público. A decisão foi tomada no início da noite, após o tema ter sido discutido durante toda a tarde.
Com a publicação da súmula, será possível contestar […]
OAB: STF mostrou que Poder Público não é casa de Mãe Joana ao proibir nepotismo
Quarta, 20 de Agosto de 2008Brasília, 20/08/2008 - “A partir de agora, a compreensão de que o cargo público pertence ao público prevalecerá, reconhecendo-se que o Poder Público não é um clube de amigos, uma casa de mãe Joana em que todos podem meter o bedelho e dali auferir lucros”. A afirmação foi feita há pouco pelo presidente nacional da […]
Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
Quarta, 20 de Agosto de 2008O estudante Ricardo Ady Morais Leda ajuizou Ação Cautelar (AC 2120), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª) que o impediu de se matricular em duas graduações – Direito e Ciências Contábeis – na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Ricardo impetrou Mandado de […]
STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio
Quarta, 20 de Agosto de 2008Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos contra acórdãos (decisões colegiadas) publicados anteriormente a 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema “repercussão geral” em seu Regimento Interno (RISTF). […]
Presidente do Supremo cobra PF no caso do uso de algemas
Quarta, 20 de Agosto de 2008“Importante é que cumpram as decisões do STF, se ele cumpre de bom humor, se ele cumpre de mau humor, se cumpre rindo, se cumpre chorando, essa é uma outra questão“, reagiu ontem em São Paulo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre críticas do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando […]
Garibaldi preside homenagem ao Dia do Maçom
Quarta, 20 de Agosto de 2008Ao saudar os maçons presentes ao Plenário do Senado, para a sessão especial de homenagem ao Dia do Maçom, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que a Maçonaria se pauta pela tríade consagrada pela Revolução Francesa - liberdade, igualdade e fraternidade. Essa característica, observou, oferece um “contraponto fecundo, capaz de suplantar o hedonismo dos […]
Projeto de lei propõe novas mudanças no Código de Processo Civil
Quarta, 20 de Agosto de 2008Justificando que “o agravo de instrumento se tornou uma anomalia jurídica, uma vez que - concebido inicialmente como exceção recursal para os recursos (especial e extraordinário) inadmitidos no tribunal a quo - transformou-se em estratégia usual para provocar a subida dos referidos recursos” - o deputado Paes Landim (PTB-PI) é o autor de novo projeto […]
Desculpe o incômodo
Terça, 19 de Agosto de 2008
Atribuída a De Gaulle, falsamente ou não, pouco importa. A frase é atualíssima: Brésil n’est pas un pays sérieux.
Fonte: Blogue ‘De tudo, um pouco’
Receita registra arrecadação recorde de impostos em julho
Terça, 19 de Agosto de 2008Brasília - Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), a Receita Federal registrou, em julho, a maior arrecadação para o mês.
No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 61,95 bilhões, o que representa 15,59% de crescimento em relação a julho do ano passado, descontada a inflação oficial do governo, medida pelo […]
Presidente eleito do STJ visita OAB/SP e recebe homenagem
Terça, 19 de Agosto de 2008O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, foi recebido nesta segunda-feira (18/8) pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, na sede da Seccional. Asfor Rocha veio entregar pessoalmente à advocacia paulista seu convite de posse, que acontece no próximo dia 3 de setembro, e recebeu uma homenagem do […]
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