“Praticidade é a palavra de ordem na 1ª Vara Criminal de São Paulo, que mantém todos os seus processos em dia. Foi essa eficiência que fez a vara, sob o comando do juiz Helio Narvaez, ser a escolhida para inaugurar a instalação do sistema que unificará todo o Poder Judiciário do estado de São Paulo até o fim de 2009. O novo sistema já segue os parâmetros fixados pelo Conselho Nacional de Justiça para permitir que o Judiciário no país inteiro consiga se comunicar.
Hoje, nem a Justiça Estadual de São Paulo se comunica. Há pelo menos quatro sistemas em todo o estado. Até o final do ano, o TJ promete passar tudo para a mesma plataforma, o chamado SAJ – PJ5 (Sistema de Automação da Justiça). “Todos os fóruns já receberam o sistema e agora as varas começam a migrar para a nova ferramenta”, conta o juiz Claudio Pedrassi, responsável pela área de tecnologia do TJ-SP. As unidades estão em um momento de adaptação que deve durar entre seis a oito meses. “Durante esse período, estamos em contato com outros órgãos que também precisam aderir à plataforma para que o sistema funcione. Já começamos a conversar com a Secretaria de Segurança Pública para que a Polícia inicie a migração.” O prazo para acabar definitivamente com o papel no estado é de três anos, diz Pedrassi.
“O Colégio Nacional de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e Territórios elegeu, na sexta-feira (2/10), o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para presidir a instituição. A eleição aconteceu durante o 52º Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), onde corregedores dos TJs se reuniram para apresentar os projetos implantados nas unidades.
Wider apresentou recentes iniciativas da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio. Entre elas está o projeto “Com certidão, sou cidadão”, que visa erradicar o sub-registro no estado. O projeto prevê a instalação de postos de Registro Civil de Nascimento nas maternidades públicas para impedir o aumento da população sem certidão. O projeto também pretende acelerar o registro tardio de adultos e crianças que ainda não possuem certidão.