24 ago 2011 @ 8:56 PM 

O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Ceará, participou nesta terça-feira (23) de sua última sessão de julgamentos na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi homenageado pelos colegas. Ele chegou ao STJ, em 2009, convocado pelo então presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, para agregar esforços. “Nessa desgastante guerra em prol da Justiça, somos bravos e incansáveis combatentes”, declarou a presidenta da Turma, ministra Maria Thereza de Assis Moura, lembrando os mais de 40 anos do desembargador dedicados à magistratura.

A ministra afirmou que o desembargador, saudado na chegada ao STJ pelo ministro Og Fernandes como “peregrino da Justiça”, vai deixar uma lacuna, mas continuará a colher o fruto desejado que é a harmonia entre os homens. “Que, na contramão da lacuna aqui deixada, o retorno às raízes lhe traga muitas alegrias”, acrescentou. O representante do Ministério Público corroborou as palavras da ministra.

Falando em nome dos colegas, o advogado Eduardo Ferrão lembrou o respeito e a admiração que o desembargador granjeou entre a classe e os jurisdicionados, por ser “um homem raro, de coragem, diferenciado; daqueles que, na classificação ética e moral, costuma-se rotular de imprescindíveis para o seu tempo, para o seu momento e para o seu lugar”. Concluiu a homenagem recitando trechos do poema “Cabra da Peste”, do poeta cearense Patativa do Assaré.

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 23 ago 2011 @ 6:20 PM 

Doze conselheiros que tomaram posse este mês no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram homenageados nesta terça-feira (23). Em sessão solene no plenário do CNJ, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, reafirmou a continuidade do trabalho que vem sendo desempenhado há seis anos – contribuir para o aprimoramento da magistratura.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, compareceu à cerimônia e destacou o papel ativo que o Tribunal teve na escolha de dois nomes para compor o Conselho: Fernando da Costa Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Silvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal de São Paulo.

Pargendler classificou como estreita a relação que o STJ tem com o CNJ e disse que o trabalho realizado pelo Conselho é difícil, mas fundamental para uniformizar e planejar o Poder Judiciário brasileiro: “A Justiça brasileira sempre careceu de um órgão de planejamento e o CNJ tem procurado fazer isso.” Para o ministro, o desafio é “valorizar a magistratura para que ela realmente possa prestar bons serviços ao país”.

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 23 ago 2011 @ 5:29 PM 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D´Ávila Couto.

Couto ajuizou ação de indenização contra a editora e os dois jornalistas afirmando que, no exercício da magistratura perante a 3ª e a 4ª Varas Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim (ES), no período de maio a novembro de 1998, proferiu decisão liminar em medida cautelar, na qual eram partes Nasser Youssef, a editora e Jackson Vieira, e que, por esse motivo, passou a ser alvo de diversos ataques à sua honra, imagem e integridade profissional, decorrentes de publicações veiculadas por eles.

Argumentou, ainda, que as matérias veiculadas pela Folha do Espírito Santo deturparam os fatos e possuíam conteúdo injurioso, pois o chamavam de “onipotente”, “jovem inexperiente”, “retaliador” e “inebriado de poder”, entre outras expressões do gênero, violando o seu direito à privacidade e à intimidade, constitucionalmente garantido.

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