23 ago 2011 @ 6:48 PM 


A corrupção na administração pública foi o grande assunto em debate no Senado nesta terça-feira (23). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu com representantes da sociedade civil formas de tornar mais efetivo o combate à corrupção no país. Em pauta, o movimento suprapartidário para mobilizar a sociedade e fortalecer as medidas anticorrupção do governo.

O representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Gomes da Rocha Neto, fez apelo pela tramitação mais rápida de cerca de cem propostas legislativas de combate à corrupção. Já o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, criticou o “loteamento” da administração pública e reivindicou a diminuição drástica da livre nomeação para cargos públicos.

Dois ministros do governo de Dilma Rousseff prestaram esclarecimentos sobre denúncias aos senadores. Pedro Novais, do Turismo, falou sobre as irregularidades que motivaram uma operação da Polícia Federal, inclusive com a prisão do secretário-executivo do ministério.

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 22 ago 2011 @ 8:55 PM 


A decisão tomada na sessão plenária, para Ophir Cavalcante, é uma vitória da sociedade brasileira (foto: Eugenio Novaes)

Brasília, 22/08/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou hoje (22) a decisão da entidade de ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas (empresas) como um passo fundamental dado pela sociedade no combate à corrupção. “Procuramos com este ato dar uma pancada forte na corrupção, atacando esse comprometimento, essa promiscuidade entre empresas e candidatos já a partir das campanhas eleitorais“, disse Ophir, ao comentar a decisão do Pleno da entidade, adotada por unanimidade, de ajuizar a Adin perante o STF questionando dispositivos das leis 9096/95 e 9704/97.

O presidente nacional da OAB lembrou que a luta da OAB contra financiamento privado ou doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, e a favor de financiamento público e transparente das mesmas, já vem de muito tempo. Nesse sentido, comemorou a decisão plenária de hoje, considerando-a uma forma de colaboração da OAB no ataque à corrupção e, ao mesmo tempo, uma importante vitória da sociedade brasileira, “que precisa reagir contra essa situação de desmandos, que precisa dar um basta e mostrar que esse câncer chamado corrupção precisa ser extirpado da vida nacional”.

Fonte: OAB

 22 ago 2011 @ 8:32 PM 

Brasília – Por uma falha na legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada por corrupção, e até figure no Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), criar outra empresa, com outro número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), reapresentar-se em licitação e conseguir novo contrato com o Poder Público.

“É uma brecha legal. Administrativamente, o Estado pode até proibir empresas de participarem de convênios e licitações. Porém, não os titulares [das empresas]”, diz Cláudio Abramo, da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil.

“Essa brecha decorre do fato de nós não termos ainda a responsabilização da pessoa jurídica. Uma empresa pode ser punida com base na Lei de Licitações, vai ser considerada inidônea, mas o sócio da empresa abre outro CNPJ e pode voltar a contratar com a administração pública”, confirma a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira.

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 22 ago 2011 @ 8:58 AM 

Construir uma maçonaria ativa no presente, mas sem perder de vista o futuro. Essa foi a reflexão lançada pelo maçom e senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), na sessão de sexta-feira em homenagem ao Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto.

Se os desafios da Maçonaria na atualidade passam pelo combate à miséria e à corrupção, nada mais lógico — assinalou Mozarildo — que enfrentar essas mazelas pelo envolvimento da entidade em ações educacionais e sociais. Mas, para o parlamentar, o engajamento nessas duas frentes não basta.

— A Maçonaria do presente, que quer construir o futuro, tem de estar atuante, tem de ser muito mais proativa, tem de ir atrás, participando da política — ressaltou Mozarildo.

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Posted By: TFSN
Last Edit: 21 ago 2011 @ 06:14 PM

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