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	<title>Blog -=HSN=- Advogados</title>
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	<description>Blog do escritório Hélio da Silva Nunes e Advogados Associados ®</description>
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		<title>Expediente Forense na Semana Santa</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 20:21:01 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Supremo Tribunal Federal &#8211; STF Portaria nº 94, de 19 de março de 2012 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, com base no disposto na alínea “b” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria, Resolve: Artigo 1º &#8211; Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, [...]]]></description>
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		<title>O Tribunal de Justiça de São Paulo anula plano de recuperação de empresa</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Mar 2012 19:34:19 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O desembargador Pereira Calças entendeu que plano impõe sacrifício excessivo aos que deram crédito à empresa. Em uma decisão inédita no Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou o plano de recuperação judicial da Cerâmica Gyotoku. Os desembargadores, em julgamento realizado no dia 23 de fevereiro, determinaram que a empresa, com sede [...]]]></description>
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		<title>Eliana Calmon faz palestra em São Paulo</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:31:31 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira (02/03), em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais federais da 3ª Região. Ela fará palestra, às 10 horas, sobre “Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal” no auditório do Juizado Especial Federal, na Av. Paulista, 1345. Às 14 [...]]]></description>
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		<title>Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:30:08 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente contra o cliente se, eventualmente, são gravados alguns diálogos entre eles. A decisão, unânime, é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um recurso em habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal [...]]]></description>
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		<title>Juízes corruptos são exceção, diz presidente do STJ</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:25:50 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#8220;A promessa de punição de juízes corruptos por meio da imprensa não tem resultado algum. A repetição, via mídia, de que há juizes &#8220;bandidos&#8221; e &#8220;vagabundos&#8221; toma exceções por regra. Na contramão da maré de acusações sem destinatários definidos, o Anuário da Justiça Federal, ao reconhecer o papel do Judiciário como protetor da sociedade diante [...]]]></description>
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		<title>Projeto garante aposentadoria de só R$ 4 mil a juízes</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:23:17 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#8220;Juízes, desembargadores e servidores do Judiciário estão temerosos quanto à segurança de suas aposentadorias, que ruma em direção aos fundos privados. Foi rejeitada no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (29/2), a emenda que pretendia tirar os servidores do Poder Judiciário do Projeto de Lei 1.992/07, que cria o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais. [...]]]></description>
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		<title>Dólar recua, apesar de mudança no IOF e de intervenção do BC</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:21:28 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Moeda norte-americana fechou a R$ 1,7120, queda de 0,47%. Nesta quinta, BC fez dois leilões de compra de dólares no mercado à vista. Depois da alta de mais de 1% ocorrida na véspera, o dólar comercial voltou a fechar em queda nesta quinta-feira (1º), mesmo após o governo brasileiro decretar uma alteração do Imposto sobre [...]]]></description>
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		<title>Relator solicita informações sobre regulamentação de TVs por assinatura</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:19:38 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que prestem informações, dentro do prazo de cinco dias, sobre a norma que regulamenta as TVs por assinatura. A comunicação audiovisual de acesso condicionado é regida pela Lei 12.485/2011, que está sendo questionada no STF por meio [...]]]></description>
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		<title>Indústria estratégica de defesa terá isenções fiscais</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:09:36 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Collor, relator, diz que é &#8220;pífia&#8221; a atual participação brasileira no mercado Senado aprova texto originado de medida provisória que isenta de impostos equipamentos voltados às Forças Armadas. Objetivo é proteger empresas nacionais e reequilibrar balança comercial do setor. O projeto que cria regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) foi aprovado [...]]]></description>
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		<title>Número de declarações do IR enviadas à Receita supera envios de 2011 no primeiro dia de entrega</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 21:07:32 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Brasília – A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física começou em ritmo maior que no ano passado. Segundo balanço divulgado há pouco pela Receita Federal, 208.328 contribuintes enviaram o documento das 8h às 18h de hoje (1º), primeiro dia de recebimento da declaração. Em 2011, 153.974 mil contribuintes haviam enviado a [...]]]></description>
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		<title>Avó é presa por não pagar pensão para netos em Goiás</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 20:31:24 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#8220;Uma mulher de 74 anos ficou presa por mais de 30 horas. Motivo: atrasou o pagamento da pensão alimentícia dos netos há seis meses devido a problemas financeiros. O caso aconteceu em Vianópolis, município de 12.548 habitantes, a 95 km de Goiânia. Os moradores da cidade se uniram, pagaram o valor da pensão atrasada e [...]]]></description>
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		<title>TST rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 20:13:49 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, que pretendia redirecionar a execução fiscal de dívidas da Get Empreendimentos Agro Florestais Ltda. contra seus sócios, pela incapacidade desta em cumprir a obrigação. O fundamento adotado pela Turma foi o de que a execução fiscal de multa de natureza administrativa, imposta por [...]]]></description>
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		<title>CPF ou CNPJ das partes devem constar na inicial de ações originárias junto ao TST a partir desta quinta</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 20:12:26 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A partir de amanhã, dia 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da Receita Federal. O objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional [...]]]></description>
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		<title>Fisco pode quebrar sigilo fiscal sem autorização</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 19:27:37 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#8220;A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que o fisco pode quebrar sigilo fiscal sem a prévia autorização judicial quando há processo administrativo-fiscal contra o contribuinte. Os desembargadores mantiveram a condenação de um empresário de Toledo, no Paraná, acusado de deixar de contabilizar depósitos em suas contas bancárias, causando divergência sobre [...]]]></description>
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		<title>MP obtém bloqueio de bens dos sócios do Consórcio Leste 4</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Mar 2012 19:18:19 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital obteve o bloqueio dos bens dos sócios do Consórcio Leste 4, bem como das empresas que o integram. A decisão foi dada no recurso interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça, em caráter liminar. Em março de 2011 o promotor de Justiça Saad Mazloum [...]]]></description>
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