29 mar 2017 @ 10:55 AM 

01/01/2017 Confraternização Universal – Leis Federais 662/49 e 10.607/02
25/01/2017 Aniversário da Cidade de São Paulo – Lei Municipal nº 7008/67
27/02/2017 Segunda-Feira de Carnaval – Provimento CSM nº 2394/2016
28/02/2017 Terça-Feira de Carnaval – Provimento CSM nº 2394/2016
13/04/2017 Endoenças – Provimento CSM nº 2394/2016
14/04/2017 Sexta-feira – Paixão – Provimento CSM nº 2394/2016
21/04/2017 Dia de Tiradentes – Leis Federais nºs 1266/50 e 10.607/02
01/05/2017 Dia do Trabalho – Leis Federais 662/49 e 10.607/02
15/06/2017 Corpus Christi
16/06/2017 Provimento CSM Nº 2394/2016
09/07/2017 Data Magna do Estado de São Paulo
07/09/2017 Independência do Brasil – Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02
08/09/2017 Provimento CSM Nº 2394/2016
12/10/2017 Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6802/80
13/10/2017 Provimento CSM Nº 2394/2016
28/10/2017 Dia do Funcionário Público – Lei Federal 5936/43
02/11/2017 Finados – Lei Federal nº 19.488/30
03/11/2017 Provimento CSM Nº 2394/2016
15/11/2017 Proclamação da República – Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02
20/11/2017 Consciência Negra
08/12/2017 Dia da Justiça – Decreto Lei 8.292/45 e Lei Federal 1408/51
25/12/2017 Natal – Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02
Suspensões
Data Descrição DJE
01/01/2017 a 20/01/2017 Art. 116, § 2º do RITJSP – 20/12 a 06/01: recesso. 07 a 20/01: suspensão de prazos.
07/01/2017 a 20/01/2017 FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNISA – suspensão do atendimento ao público em geral e dos prazos processuais no período de 07 a 20/01/2017, com atendimento das medidas urgentes na sede do referido Juizado Especial, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 2º andar, Santo Amaro.
07/01/2017 a 20/01/2017 FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNIP – suspensão do atendimento ao público em geral e dos prazos processuais no período de 07 a 20/01/2017, com atendimento das medidas urgentes na sede do referido Juizado Especial, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 2º andar, Santo Amaro.
09/01/2017 a 13/01/2017 20ª VARA CÍVEL CENTRAL – suspensão do atendimento ao público, mantido o atendimento dos casos urgentes.
16/01/2017 a 20/01/2017 23ª VARA CÍVEL – FORO CENTRAL – COMUNICADO Nº 173/2017 – A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 16/01 a 20/01/2017 estará suspenso o atendimento ao público na 23ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes.
16/01/2017 a 20/01/2017 SEÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12º ANDAR DO FÓRUM HELY LOPES MEIRELES) – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no período 16 a 20/01/2017. Questões urgentes serão tratadas diretamente na Coordenação do Setor de Execuções.
17/01/2017 FORO REGIONAL VII – ITAQUERA – Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h10, e suspensão dos prazos processuais.
23/01/2017 a 26/01/2017 COMUNICADO Nº 178/2017 – Processo nº 2016/114755 – SPI) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 23, 24 e 26/01/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 19ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
26/01/2017 FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 26/01/2017, a partir das 17h45, e suspensão dos prazos processuais.
27/01/2017 FÓRUM CRIMINAL – BARRA FUNDA – 27ª e 28ª VARAS CRIMINAIS – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais no dia 27/01/2017.
07/02/2017 CAPITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais.
07/02/2017 CAPITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 17h50, com a suspensão dos prazos processuais.
07/02/2017 FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS) – antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Regional II – Santo Amaro, Prédio localizado na Av. das Nações Unidas, nº 22939, no dia 07/02/2017, a partir das 15h40, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, por sistema de plantão judiciário realizado no local, em retificação à autorização disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônica de 15/02/2017, pág. 3.
07/02/2017 FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – 3ª VARA CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais.
07/02/2017 FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – 3ª VARA CÍVEL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 07/02/2017, a partir das 15 horas, e suspensão dos prazos processuais.
16/02/2017 FORO REGIONAL IV – LAPA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ANEXO UNIP – suspensão dos prazos processuais no dia 16/02/2017.
20/02/2017 a 24/02/2017 25ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – JOÃO MENDES JÚNIOR – COMUNICADO Nº 196/2017 – (Processo nº 2016/114755 – SPI) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 20/02 a 24/02/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 25ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
20/02/2017 PRÉDIO DA RUA BELA CINTRA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 20/02/2017, a partir das 15h30, no prédio da Rua Bela Cintra, 151.
21/02/2017 PRÉDIO M.M.D.C – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/02/2017, a partir das 17h30, com a suspensão dos prazos processuais, no prédio da Avenida Ipiranga, nº 165.
22/02/2017 PRÉDIO M.M.D.C – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/02/2017, a partir das 10h45, com a suspensão dos prazos processuais, no prédio da Avenida Ipiranga, nº 165.
22/02/2017 FORO REGIONAL IV – LAPA II – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 22/02/2017, a partir das 17h20, com a suspensão dos prazos processuais, no prédio da Rua Aurélia, 650.
01/03/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL E DA UAAJ ME-EPP – MACKENZIE – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia 1º/03/2017.
02/03/2017 a 08/03/2017 COMUNICADO Nº 201/2017 – (Processo nº 2016/114755 – SPI) – A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que no período de 02/3 a 08/03/2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na 18ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial III. Fica mantido o atendimento dos casos urgentes e a realização das audiências designadas para esse período.
06/03/2017 FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – suspensão dos prazos processuais no dia 06/03/2017.
07/03/2017 FORO REGIONAL X – IPIRANGA – suspensão dos prazos processuais no dia 07/03/2017.
10/03/2017 FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 10/03/2017, a partir das 18h15, com a suspensão dos prazos processuais, EXCETO PARA AS SEGUINTES UNIDADES: – Ofício da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; – Serviço de Atendimento ao Público; – Central de Mandados; – SAD 2.3.14 – Serviço de Administração do Prédio do Foro Regional XV – Butantã – SAD 4.2.2.9 – Seção de Segurança Patrimonial do Foro Regional XV – Butantã
15/03/2017 CAPITAL – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 15/03/2017, a partir das 17 horas, com a suspensão dos prazos processuais, por conta do movimento grevista.

Fonte: TJSP

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Posted By: TFSN
Last Edit: 09 abr 2017 @ 06:44 PM

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