Procurador-geral, membros do MP e Oficiais de Cartório após a assinatura do convênio
O Ministério Público firmou, nesta sexta-feira (23), um convênio com o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital (CDT) com o objetivo de criar meios de compartilhamento de informações entre os Oficiais de Registro de Títulos de Documentos e de Pessoas Jurídicas e o MP.
De acordo com o convênio firmado, os promotores e procuradores de Justiça poderão fazer consulta diretamente às bases de dados registradas, mediante utilização de “chaves públicas”, e ainda poderão formular consultas por meio de mensagem eletrônica (email) aos oficiais. As consultas ficarão restritas à busca de registro, averbação ou informações sobre fundações registradas ou em processo de registro.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o presidente do CDT, Geraldo José Filiagi Cunha, e oficiais dos 10 cartórios de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica da Capital. Participaram da cerimônia de assinatura o coordenador geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva, procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, o promotor de Justiça de Curadoria de Fundações, Ayrton Grazioli, e o coordenador da área de Habitação e Urbanismo do CAO Cível, promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro.
Fonte: MP/SP
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