-=HSN=- ADVOGADOS

Oposição quer que governo retire urgência de projetos do pré-sal. Governo venceu primeira disputa, mas adiou votação de MP sobre BNDES.

A primeira sessão deliberativa da Câmara dos Deputados após a oposição ter declarado na tarde desta terça-feira (1º) obstrução contra a urgência dos projetos do pré-sal terminou sem nenhuma votação.

A base aliada chegou a evitar a aprovação de requerimento de obstrução, mas decidiu deixar a votação da Medida Provisória que autoriza a subvenção econômica da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para quarta-feira (2).

DEM, PSDB e PPS decidiram obstruir os trabalhos da Casa para pressionar o governo a retirar a urgência constitucional dos quatro projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, lançado nesta segunda-feira (31/08). A tática da oposição é tentar atrasar ao máximo as votações em plenário para buscar um acordo com o governo.

Nesta terça-feira, a tática foi implementada por meio de um requerimento de retirada de pauta da MP. A oposição, no entanto, foi derrotada. A base aliada conseguiu colocar em plenário mais de 257 deputados para votar o tema. Após a votação, foi lido o parecer sobre a MP e encerrada a sessão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), discutirá com os líderes na manhã desta quarta-feira a forma de tramitação dos projetos. Já está decidido que em pelo menos dois casos serão criadas comissões especiais para acelerar a tramitação, evitando que a proposta tenha de passar pelas comissões temáticas da Casa.

Essas duas propostas instituem o modelo de partilha de produção e o fundo social e ambiental. Sobre os outros dois projetos, ainda não foi definido o modelo de tramitação. O nome dos relatores dos projetos também deve sair desta reunião de quarta-feira.

Fonte: G1 – Globo