-=HSN=- ADVOGADOS

“Sindicância do Ministério Público Federal apontou desvio de dinheiro na Defensoria Geral da União de 1996 a 2005. Segundo a Folha de S. Paulo, o esquema incluía o pagamento de viagens para o turismo de parentes de servidores sem qualquer vínculo com a instituição.

A Procuradoria identificou o pagamento de passagem para a irmã de criação de uma ex-servidora do órgão. Diárias que financiaram a viagem de turismo pela Europa também foram encontradas. A ex-defensora pública geral da União Anne Elisabeth Oliveira é acusada de financiar a viagem de ida e volta à Espanha de Maria Ada de Onório, que é conhecida com sua irmã de criação.

De acordo com o MP, a ex-defensora viajou pela instituição para participar de um congresso na Espanha. Anne Elisabeth, porém, não teria participado do evento e foi acusada de esticar a viagem junto com a irmã para a França e Portugal.

A procuradora Raquel Branquinho, do MP, não encontrou provas da participação da ex-servidora no congresso. “A ex defensora-geral e sua irmã utilizaram o evento em Madri como um subterfúgio para a realização de uma viagem de turismo pelo continente europeu”, disse procuradora.

De acordo com a procuradora, embora o evento fosse ocorrer em Madri, com a duração de dois dias, Anne Elisabeth e Maria Ada receberam nove diárias cada uma — sendo que as passagens de ida e volta não se deram para o local do evento, mas sim para Paris (França) e Lisboa (Portugal). “O gasto de dinheiro público com esse evento apresentou-se totalmente ilegal, primeiramente, porque não houve qualquer justificativa que fundamentasse a necessidade de acompanhamento pela irmã de Anne Elisabeth. Também não houve qualquer comprovação de comparecimento no evento ocorrido em Madrid e, por fim, a rota de viagem apurada é totalmente diversa do destino do evento e evidencia que se tratou de uma viagem de turismo apenas”, afirmou Raquel Branquinho.

Além do pagamento de passagens, o MP identificou desvios de dinheiro público e fraudes em licitações realizadas pela Defensoria Pública Geral da União. A Procuradoria ingressou com ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela Defensoria no período entre 1996 e 2005, quando foram encontradas as irregularidades na instituição.

Segundo a Procuradoria, um grupo de funcionários da Defensoria fazia espécie de “caixa dois” com o dinheiro desviado no esquema de corrupção. Fracionamento de compras, superfaturamento e pagamentos de passagens aéreas a terceirizados, compra de material que nunca foi entregue à Defensoria também foram identificados pelo MP.

Os procuradores identificaram entre os envolvidos no esquema, além de Anne Elisabeth, a ex-defensora pública geral da União, Marina Steinbruch e o ex-coordenador de administração da Defensoria José Ferreira de Lima. A Procuradoria quer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e o pagamento de indenização aos cofres públicos no valor de R$ 1 milhão — para cada um dos suspeitos de participação no esquema. Os três servidores foram afastados da instituição.

Fonte: Conjur