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“Deputados propõem reduzir aumento de subsídios dos ministros para não sofrerem desgaste político.

Em acordo fechado ontem, os líderes partidários da Câmara abriram caminho para a votação do projeto que reajusta os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público, mas com um índice menor do que o proposto pelos poderes.

Em vez de 14,09%, os deputados chegaram a um entendimento para reajustar os vencimentos das duas categorias em 5%. Algumas bancadas, no entanto, ainda tentam elevar esse percentual para 8,5%. A desaprovação dos líderes partidários foi manifestada logo pela manhã em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na discussão, os parlamentares compararam o índice de reajuste das aposentadorias da Previdência Social para considerar que o desgaste político seria grande se aprovado o índice de 14,09%.

Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 24,5 mil e esperavam passar a ganhar R$ 27,9 mil. Temer confirmou a redução do reajuste.

– Vou colocar em votação os subsídios, mas não naquela proporção que eles estão sugerindo (14,09%). Será uma fórmula de aumento em torno de 5% – destacou.

Se fosse aprovada a proposta encaminhada à Câmara pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a folha de pagamento do Supremo teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.

Presidente do STF afirma que orçamento permite reajuste

O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre 2006 e 2008.

“O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício” , afirma Mendes no texto.

Outro projeto encaminhado à Câmara pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também adotou o IPCA e pediu reajuste de 14,09%. O aumento terá um impacto de R$ 132,9 milhões. Se aprovado, vai provocar efeito cascata nos vencimentos dos outros integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição.”

Fonte: AJ – Âmbito Jurídico