A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura irregularidades na Petrobras ouve nesta terça-feira o depoimento do secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo.
De acordo com o plano de trabalho do relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi adiada a discussão sobre 66 requerimentos (de um total de 88) para os quais havia parecer contrário, como a convocação da ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira.
Ela teria sido demitida do cargo – e substituída por Cartaxo – por ter contestado a suposta manobra da Petrobras para reduzir o valor de impostos devidos em R$ 4,3 bilhões. A denúncia foi rebatida pela estatal, que alega ter feito uma opção tributária prevista em lei.
Além do depoimento de Cartaxo sobre o assunto, a CPI solicitou à Petrobras e ao Ministério da Fazenda os documentos sobre o suposto artifício contábil.
A comissão marcou para 18 de agosto o depoimento do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e outros cinco diretores do órgão. Eles falarão sobre desvios de royalties e supostas fraudes em pagamentos a usineiros.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e mais três diretores da estatal também serão ouvidos, em data a ser marcada, sobre indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Fonte: Jornal do Senado