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O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, apresentou, em debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), dados que demonstram a recuperação da economia nacional, principalmente da indústria, depois dos efeitos da crise econômica internacional. Deflagrada em setembro de 2008 a partir dos Estados Unidos e atingindo praticamente todo o mundo, a crise levou a economia brasileira à recessão, com dois trimestres seguidos de crescimento negativo.

A análise de Meirelles coincide com o relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise, que funciona no Senado desde fevereiro deste ano. Presidido por Francisco Dornelles (PP-RJ), o grupo já aprovou um relatório parcial, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que traz uma análise do impacto da crise nos diversos setores da economia e também das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica.

“Merece todos os elogios a reação do governo, que adotou uma série de medidas, inicialmente voltadas para o mercado de crédito e de moeda, e depois também no campo fiscal”, registra o documento, apresentado ao Senado em julho.

Mais importante, porém, são as recomendações feitas pela comissão, que vão desde medidas sugeridas ao Banco Central (como a portabilidade de contas correntes e aplicações financeiras, ou seja, a possibilidade de o cliente transferi-las de um banco para outro) a projetos de lei para melhorar a análise de risco de crédito (por meio do cadastro positivo, por exemplo) e a concorrência entre os bancos.

Entre as questões macroeconômicas, o documento reafirma a necessidade de manutenção do equilíbrio nas contas públicas, de maior transparência no relacionamento entre o Tesouro e o BC e de uma reforma tributária que desonere os setores produtivos e melhore a distribuição de recursos entre União, estados e municípios.

Muitas das recomendações, apesar de passarem por medidas legais, dependem da iniciativa do Poder Executivo, como as que podem ser aplicadas por meio de simples resoluções do Conselho Monetário Nacional.

A comissão, composta também pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP), espera ver suas sugestões adotadas, já que um momento de crise, de acordo com os autores do documento, é uma época privilegiada para avaliar mais precisamente a situação financeira e fiscal do país.

“A crise financeira global e o seu enfrentamento revelaram a estreita relação entre as políticas monetária, cambial e fiscal. A recessão também traz à tona muitas fraquezas ou distorções de caráter estrutural. Uma parcela das questões não decorre apenas da conjuntura extremamente adversa e motivada pelo exterior, mas de debilidades próprias e estruturais da economia brasileira”, conclui o documento.

Fonte: Jornal do Senado