Paulo Duque, entre Gim Argello e Romeu Tuma: denúncias embasadas “quase apenas” em transcrições de notícias de jornais não podem ser recebidas
Presidente do Conselho de Ética considerou improcedentes todas as 11 representações do PSDB e do PSOL por falta de provas documentais.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou na sexta-feira as sete acusações restantes contra o presidente da Casa, José Sarney: quatro representações e três denúncias. Na quarta-feira, ele já havia arquivado quatro acusações contra Sarney, além de uma contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Após os primeiros arquivamentos, os partidos de oposição anunciaram que vão contestar a decisão. Pelo regimento, o presidente do Conselho de Ética deve se manifestar sobre a admissibilidade de denúncias. Quando elas são aceitas por ele, é iniciado um processo de investigação.
Na quarta-feira, Paulo Duque argumentou que as denúncias estavam acompanhadas “quase apenas” da transcrição de notícias de jornais, sem documentos de comprovação, e leu decisão do Supremo Tribunal Federal de que não se pode aceitar denúncia com base em recortes de jornais. Senadores de oposição contestaram, argumentando que as investigações é que comprovariam ou não as denúncias.
O senador Gim Argello (PTB-DF) foi eleito vice-presidente do Conselho de Ética. Candidato único, obteve 7 votos. Houve 3 abstenções e 3 votos em branco.
Fonte: Jornal do Senado
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