-=HSN=- ADVOGADOS

“O governador de São Paulo, José Serra, escolheu os dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça paulista. Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira são os novos ocupantes do maior TJ do país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2/4) no Diário Oficial.

Tasso Duarte e Spencer Ferreira vão ocupar as cadeiras dos desembargadores Carlos Ramos Stroppa e Oséas Davi Viana, que se aposentaram no ano passado.

Um quinto dos cargos de desembargador dos tribunais é preenchido por juízes não concursados, oriundos do Ministério Público ou da carreira de advogado. Como pré-requisitos, os candidatos a desembargador devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Essa regra se mantém nas constituições desde 1934.

Para a formação das duas listas sêxtuplas que foram enviadas ao Órgão Especial do TJ paulista, a OAB-SP resolveu agir com cautela. Houve audiência pública para escolher as listas. Cada candidato foi sabatinado por conselheiros da OAB durante 10 minutos.

Com isso, pretendia-se testar o conhecimento do candidato sobre o quinto constitucional e os problemas da advocacia e da magistratura. A eleição dos candidatos foi secreta e a escolha aconteceu depois da sabatina. Os mais votados integraram as duas listas sêxtuplas.

O objetivo era evitar a rejeição dos nomes indicados para concorrer aos cargos. Em outubro de 2005, o Órgão Especial resolveu ignorar uma lista enviada pela OAB e fazer uma nova, com os nomes remanescentes de outras quatro que haviam sido votadas na sessão. Na ocasião, a OAB-SP alegou que o ato foi inconstitucional. A questão ainda não foi resolvida.”