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Depois de oito meses de trabalho, comissão de nove especialistas finalizou texto que visa modernizar processo penal, regido por um código de 1941. Projeto, assinado por José Sarney, será agora apreciado por comissão especial. Para o presidente do Senado, novo código vai permitir tramitação mais rápida dos processos.

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) entregou ontem ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP), que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o cógido vigente no país há 68 anos – foi editado por Getúlio Vargas, em pleno Estado Novo.

De acordo com Casagrande, autor do requerimento que instalou a comissão de reforma do CPP, a principal qualidade do anteprojeto é agilizar o trâmite processual, responsável por longas esperas por julgamentos e por inúmeros problemas no sistema carcerário brasileiro.

Sarney, por sua vez, definiu o momento como de alto significado e prometeu rapidez na tramitação da matéria.

Ele explicou que o texto tem de passar por uma comissão especial.

– É uma matéria complexa. Matérias assim nunca são consensuais. De maneira que vamos constituir imediatamente a comissão especial que a colocará em audiência pública – explicou Sarney.

O presidente do Senado lembrou que a aprovação de um código costuma demandar bastante tempo de trabalho do Congresso.

– Temos códigos que têm levado mais de dez anos. Mas vamos fazer tudo para que a gente possa aprovar o mais rapidamente possível – observou.

O senador também destacou o fato de a constituição da comissão de juristas ter sido feita durante a gestão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Presidência do Senado. O colegiado foi presidido pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça.

– Este é basicamente um projeto de código moderno, que desburocratiza a parte investigatória, e, com isso, naturalmente o processo terá uma tramitação muito mais rápida do que tem hoje, ficando para os órgãos de investigação a formação da culpa e a parte acusatória – elogiou José Sarney.”