-=HSN=- ADVOGADOS

“Prezados Diretores.

Formei-me em ambas as Universidades: 1961 em letras clássicas, na PUC de São Paulo; e em 1978, Letras Jurídicas, na Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes.

Durante anos, dei aulas de latim e língua portuguesa. De 1980 em diante passei também a advogar.

Obviamente, não poderia conformar-me com a interpretação que vem sendo dada por juízes aos textos legais, corrompendo-os, por interpretações subjetivas, contrárias às leis e à Constituição. Não haveria mal nisso se não houvesse graves prejuízos para autores e réus, sem que ninguém tomasse providências. Dessa forma nunca teremos justiça na acepção da palavra; mas um arremedo dela. Entendem muitos dos senhores juízes que são absolutos nas interpretações legais, ignorando três leis que comprovam não sê-lo. Infelizmente a formação deles é ineficiente. Isto eu comprovei até com uma resposta que me foi dada por um Professor, que confundiu conjunção com preposição, que altera todo o sentido dado à LOMAN. A criação de certas afirmativas que querem que sejam dogmas, comprova o que eu digo: Falou está falado; as sentenças judiciais são irretocáveis etc.etc.

Há cerca de três anos publiquei meu livro “A Justiça Não Só Tarda…Mas Também Falha“, onde exponho inúmeros casos de erros judiciais e venho digladiando, querendo fazer ver que há clamorosos erros no Judiciário e nunca haverá correção se não se conscientizarem de que poderão ser punidos, quando errarem, e isto está nas leis que regem os juízes: basta observá-las e aplicá-las.

Quando foi formado o Conselho Nacional de Justiça foi justamente para pôr um paradeiro nos erros. Obviamente tem encontrado todos os obstáculos; mas, aos poucos, pode-se verificar que já está tomando providências quanto a erros de sentenças, pois, após 4 anos de formado puniu um Juiz que deu uma sentença. É preciso estender seus poderes, criar órgãos responsávels de juristas-etimólogos-hermeneutas a fim de examinar sentenças quando assim propostas, quer pela Ordem dos Advogados, quer pelos Legisladores.

Tenho nestes últimos anos reclamado a OAB sobre isso, requerendo que forme um ógão que examine sentenças, acórdãos, quando houver protetos de advogados e clientes; e até projetos de leis, antes de serem elaboradas as leis a fim de alcançarmos realmente justiça nas decisões.

Outrossim, cumpre às faculdades e universidades tudo fazerem para melhorar o nível daqueles que serão os futuros advogados e juízes, é o que eu apelo a ambas, onde me formei.

No anexo, envio-lhes uma sugestão encaminhada à OAB através da Acrimesp.”