-=HSN=- ADVOGADOS

“O Supremo Tribunal Federal elege, nesta quarta-feira (10/3), a nova presidência que fica no cargo por dois anos. Pela sucessão, o próximo presidente será o ministro Cezar Peluso e o vice, Ayres Britto, escolhidos pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 23 de abril. O quórum para que seja feito o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária.

O presidente do Supremo tem entre as atribuições representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, decidir questões de ordem, convocar audiências públicas, apresentar relatórios sobre o trabalho da Corte e velar pelas prerrogativas do tribunal. De acordo com o Regimento interno do STF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência até a posse do novo titular.

A Corte

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado.

Cada uma das duas Turmas no STF é constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.” *Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal

Foto: Assessoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal

Fonte: Conjur