“A banda britânica Pink Floyd entrou, nesta terça-feira (9/3), com um processo na Justiça contra a gravadora EMI para discutir os pagamentos de royalties e a maneira como a música é vendida na era digital. A banda, que fechou contrato com a EMI há mais de 40 anos e cujo catálogo só foi superado em vendas pelo catálogo dos Beatles, contesta os cálculos de seus direitos on-line e o marketing de sua música. A informação é da Reuters.
Pink Floyd, cujas bandas incluem os álbuns The Dark Side of the Moon e The Wall, também contesta o direito da EMI de “decompor” seus álbuns e vender faixas individuais online. Robert Howe, o advogado do Pink Floyd, disse à Alta Corte de Londres que uma cláusula contratual “proíbe expressamente” tal “decomposição”, ou seja, a venda de faixas em qualquer configuração senão a original, quer seja em formato físico ou digital.
Ele disse que a posição da EMI é que a proibição “se aplica apenas ao produto físico e não ao produto online”, mas o advogado argumentou que “isso não faz sentido comercial” e é contraditório pelas condições previstas no acordo com a EMI.”
Fonte: Conjur
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