Arquivo de Fevereiro de 2010
« Página Anterior“Laudo pericial em São Paulo demora cerca de um ano”
Domingo, 28 de Fevereiro de 2010“A morosidade do Judiciário paulista pode não estar relacionada ao juiz. O instituto que faz os laudos periciais (Imesc), imprescindíveis para a solução de inúmeros casos, é alvo de uma representação entregue ao Ministério Público de São Paulo, nesta semana. A advogada Carmen Patrícia Coelha Nogueira, autora da representação, cobra do MP medidas contra a […]
“José Mindlin morre em São Paulo”
Domingo, 28 de Fevereiro de 2010“Morreu na manhã deste domingo (28/2), em São Paulo, o bibliófilo José Mindlin. Ele tinha 95 anos e estava internado há cerca de um mês no hospital Albert Einstein. A morte foi causada por falência múltipla de órgãos. O corpo do bibliógrafo está sendo velado no hospital e o enterro está marcado para as 15h […]
Programa Academia destaca o parcelamento do pagamento atrasado de impostos como um instrumento de arrecadação do Estado
Domingo, 28 de Fevereiro de 2010O programa “Academia” desta semana debate a dissertação da mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Cristina Zanello: “Parcelamentos de débitos tributários como um instrumento do Estado”.
A mestre Cristina Zanello acredita que o sistema tributário brasileiro só visa a arrecadação. “Hoje, se dá parcelamento para um sonegador, mas não se dá para […]
“Sentença é anulada por cerceamento de defesa”
Sábado, 27 de Fevereiro de 2010“O modo como uma juíza perguntou a testemunhas, colegas de trabalho de um funcionário da Ambev, se eram amigos íntimos, levou a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a anular a sentença. No caso, foi perguntado se a testemunha era “amigo muito próximo do reclamante” e se, em tese, “desabafaria” sobre […]
“Vasp suspende leilão que pagaria dívida trabalhista”
Sábado, 27 de Fevereiro de 2010“Os advogados da Vasp conseguiram suspender o leilão de uma fazenda, avaliada em R$ 100 milhões, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da companhia falida. O leilão estava marcado para o dia 10 de março. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a decisão que autorizou a venda da fazenda para quitar a […]
Justiça paulista recebeu 410 mil novos processos em janeiro
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010A Justiça de São Paulo recebeu 409.746 novos processos em 1ª instância em janeiro de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados cíveis e criminais. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça mostra que 18.759.418 processos estão atualmente em andamento na esfera estadual. No decorrer do mês, 233.012 sentenças foram registradas […]
“Ministro Otávio Noronha assume caso Arruda no STJ”
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010“Com a aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça, relator do caso que investiga a corrupção no Distrito Federal, em andamento, o ministro João Otávio de Noronha assumirá o processo. A informação é do Último Segundo. Dessa forma, o ministro Gonçalves não receberá mais nenhum processo.
No último dia 20 de fevereiro o […]
“Juiz pode decretar prisão cautelar de Protógenes”
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010“A Justiça Federal julgará à revelia o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Ação Criminal em que ele é acusado de fraude processual. A decisão é do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que acolheu parecer do Ministério Público Federal. No Termo de Audiência, o juiz afirma que […]
“Quatro advogados deixam a defesa de Arruda”
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010“O advogado José Gerardo Grossi renunciou, nesta sexta-feira (26/2), à defesa do caso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Na manhã desta quinta-feira (25/2), ele encontrou-se com o governador e apresentou sua carta de renúncia do processo. O advogado encaminhou o documento comunicando à Superintendência da Polícia Federal. A informação […]
“Juiz quer punição de advogado que reteve processo”
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010“O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, encaminhou um ofício para o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil para que a entidade tome medidas administrativas cabíveis contra um advogado. Motivo: ele reteve os autos de um processo por três meses.
Alcântara disse que o advogado reteve […]
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil. Essa quantia sofreu nova redução, para 50 mil, quando a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco […]
Associações de Magistrados destacam a importância da gestão estratégica no Judiciário
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010Representantes de três entidades de classe representativas da magistratura em todo o Brasil discutiram no 3º Encontro Nacional do Judiciário o papel das Associações de Magistrados no planejamento estratégico e no consequente aprimoramento da gestão do Poder Judiciário brasileiro. O painel “O papel da magistratura nacional na execução do planejamento estratégico do Poder Judiciário”, presidido […]
Luiz Fux participa de audiência pública para colher sugestões para o novo CPC
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil iniciou hoje (26), na cidade de Belo Horizonte (MG), uma série de audiências públicas que nos próximos 60 dias irão colher sugestões para a nova redação do CPC em todas as regiões do País.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010Ato normativo de Tribunal de Justiça cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) configura mera execução administrativa, o que torna o presidente do Tribunal parte ilegítima para figurar no pólo passivo do mandado de segurança. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a recurso em mandado de […]
Análise para conduzir processo de investigação de dumping é competência da Secex
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010A competência para conduzir processo de investigação de dumping, como também analisar pedido de inexigibilidade dos direitos antidumping, é devida à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), já que a questão exige apurado conhecimento técnico devido à complexidade dos cálculos e informações técnicas sobre a indústria nacional e os produtos importados. Cabe ao Poder Judiciário o […]
« Página Anterior
