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Professores e especialistas na área de Direito debatem com Comissão de Juristas as melhores sugestões para aperfeiçoar o Código de Processo Civil.

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) promoveu na sexta-feira, em São Paulo, sua quinta audiência pública para discutir sugestões ao texto que pretende aperfeiçoar os trabalhos da Justiça.

O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, ouviu opiniões de profissionais da área e de estudiosos do Direito, como a professora Ada Pellegrini Grinover, o consultor jurídico e ex-desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto e o professor Kazuo Watanabe, entre outros.

Watanabe expôs dados a respeito do crescimento da demanda pelo Poder Judiciário. Segundo ele, somente no estado de São Paulo há quase 18 milhões de processos tramitando em primeira instância. Além disso, de acordo com o professor, enquanto a população de São Paulo cresce em média 2,1% ao ano, as demandas judiciais aumentam 12%.

Luiz Fux apontou como respostas para isso o incidente de coletivização – nos casos das demandas de massa – e a diminuição da quantidade de recursos, além da adoção, no primeiro grau de jurisdição, de uma única oportunidade de impugnação,quando da sentença final, nos casos das ações individuais.

Ada Grinover ressaltou a conciliação e a mediação como instrumentos que podem diminuir o número de processos que ingressam na Justiça. Com menos demandas, seria possível agilizar o andamento dos processos.

Relatora da comissão, a jurista Teresa Wambier destacou a importância das audiências públicas, que têm aberto os trabalhos da comissão de forma democrática e, ao mesmo tempo, sido fonte de reflexão e de coleta de sugestões.

Fonte: Agência Senado