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Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana

29 mar 2010 @ 7:16 PM

Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De acordo com o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, não há expediente na Corte nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 5 de abril, quando a Corte volta a funcionar normalmente.

Fonte: STF

Posted By: TFSN
Last Edit: 30 mar 2010 @ 07:16 PM

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Categories: Diversos, Geral

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