-=HSN=- ADVOGADOS

Aplaudido de pé pelo público que tomou integralmente as dependências do grande auditório do Palácio de Convenções do Anhembi, na última quinta-feira (25/3), o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso , em seu discurso de posse solene do terceiro mandato à frente da Seccional Paulista da OAB fez críticas contundentes à Fazenda Pública e à corrupção.

D´Urso condenou a Fazenda Nacional por buscar aprovar projetos para que os procuradores possam penhorar as contas dos contribuintes sem intervenção do Poder Judiciário. “Isso fere o devido processo legal e acaba com o equilíbrio entre Estado e Cidadão. A OAB SP vai fiscalizar e se os procurares insistirem nessa questão, vamos trabalhar para cassar a inscrição desses advogados públicos”, alertou o presidente reeleito, lembrando que já havia tratado da questão na abertura do Ano Judiciário estadual.

A segunda crítica do presidente D´Urso recaiu sobre a impunidade diante da corrupção. Lembrou que a OAB SP historicamente vem fiscalizado candidatos e suas propostas para saber se elas são éticas. ” Vamos propor que os corruptos sejam banidos da vida pública e não possam voltar, seja quem foi punido pela justiça ou renunciou para não ser punido. Uma vez cassado, nunca mais poderá retornar à vida pública. Somos contra a prisão perpétua, mas o Código Penal prevê pena máxima de 30 anos de prisão”, afirmou, ressaltando que o corrupto deveria cumprir igual pena.

O presidente reeleito também tratou do fenômeno do crescimento das mulheres dentre os inscritos da OAB SP, da importância de criminalizar as prerrogativas profissionais dos advogados e da necessidade do dinheiro das custas ficar no Judiciário para instalar as Varas, informatizar e criar condições para a Justiça ser mais célere e eficiente, dentre outros temas.

Na cerimônia, os diretores da OAB SP e CAASP, conselheiros federais e estaduais , citados nominalmente, prestaram Termo de Compromisso e foram empossados pela presidente em exercício do Conselho Federal da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré.

Três Desafios

O presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho , ressaltou o papel de transformação do advogado na sociedade e declarou que a independência é condição “sine qua non” para exercer a advocacia.“Temos a missão de empunhar a bandeira de defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito. É preciso que os colegas se interessem pelas questões da profissão para que possamos juntos fazer uma revolução. Precisamos transparecer o orgulho de ser advogado e não permitir desrespeitos como a invasão aos escritórios de advocacia, que não vimos nem nos tempos da ditadura”, disse Canton.

O ex-presidente do Tribunal de Ética, ex-coordenador da Comissão de Direitos Humanos e ex-presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB SP considera que seu maior desafio à frente da CAASP é levar os serviços da Caixa a todos os advogados de São Paulo. Canton considera, inclusive, a realização de um plano de inclusão da advocacia. Também fez um retrospecto de vida, no qual resgatou a importância do pai advogado e sua influência sobre sua carreira e; assim como de sua família.

Missão da advocacia

O ex-presidente do Tribunal de Ética, ex-coordenador da Comissão de Direitos Humanos e ex-presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB SP considera que seu maior desafio à frente da CAASP é levar os serviços da Caixa a todos os advogados de São Paulo. Canton considera, inclusive, a realização de um plano de inclusão da advocacia. Durante o Discurso, também fez um retrospectiva de vida, na qual resgatou a importância de pai advogado, já falecido, e sua influência sobre sua carreira ; assim como de sua família.

Acertos da gestão

O secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey,representando o governador José Serra, afirmou que a reeleição de D’Urso foi o resultado do sucesso da sua gestão. Marrey apontou como acertadas as lutas da Ordem pelo controle da qualidade dos cursos de Direito e pelo Exame de Ordem, que garantem a qualidade dos serviços advocatícios. “Não são felizes os projetos de lei que pretendem extinguir o Exame de Ordem”, declarou Marrey, sendo aplaudido pela platéia.

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, lembrou que é político e advogado, com número de inscrição baixo. “É uma alegria ver num processo democrático alguém que possui reiterada sua liderança no nosso país, onde tudo se desgasta tão rápido”, afirmou sobre a reeleição de D´Urso.Barros Munhoz elogiou ainda o trabalho da Seccional a favor da elaboração e aperfeiçoamento de leis no Legislativo estadual. Por fim, o deputado sugeriu a criação de uma espécie de PAC da Justiça para fortalecer as instituições.

Também participaram da cerimônia, o ministro do Superior

Tribunal de Justiça, Luiz Fux; desembargador Décio Daidone, presidente TRT-2; Alda Marco Antônio, vice-prefeita de São Paulo, representando o prefeito Gilberto Kassab, que veio cumprimentar pessoalmente o presidente D´Urso, antes do início da cerimônia; Cláudio Lembo, secretário municipal de Negócios Jurídicos; Marcos Nusdeo, procurador-geral de São Paulo, os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Marcelo Ortiz, Alessandro Mortiz e José Mentor; Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral Conselho Federal da OAB; Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP; Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP; Paulo Dimas, presidente da Apamagis; Marco Vargas, do TRE São Paulo, César Filho, procurador-geral de São Paulo; Fábio Meirelles, presidente da Faesp; Fernando Duran, secretário-geral executivo da PF de São Paulo; conselheiro Alminando Fernandes, do MP; Roberto Braguin, vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo.

Coquetel

A Big Band da OAB SP animou o coquetel que foi servido após a cerimônia para milhares de advogados e convidados, que lotaram o Anhembi.

Antes da cerimônia de posse, 47 crianças do Projeto de Iniciação Musical (PIM) , uma iniciativa da Escola Comunitária São Miguel, do bairro Fazenda Coutos III, um dos mais carentes de Salvador, fizeram a sua primeira apresentação fora da Bahia, da peça “Donos da Terra”. O PIM é patrocinado pelo Instituto Otaviano Almeida de Oliveira, braço social da GDK, uma das principais empresas brasileiras de engenharia.

Fonte: OAB/SP