-=HSN=- ADVOGADOS

O Senado validou ontem atos secretos que deram emprego a servidores fantasmas. Entre eles está Nilton Carvalho Neto, conhecido como o poeta Neto Sambaíba. Ele é lotado na Diretoria-Geral desde 19 de junho de 2007, quando foi nomeado por ato secreto. Porém, é um desconhecido no terceiro andar da diretoria do anexo 1 do Senado. Ele vive no Piauí.

Filiado ao PMDB, Neto Sambaíba é aliado do senador Mão Santa no Estado. Foi empregado com um salário de R$ 4,9 mil, mas teve seu salário reduzido. Desde o ano passado, recebe R$ 1,2 mil por mês. Procurado por duas vezes, o senador Mão Santa não respondeu à reportagem.

Seu ato secreto entrou na leva das dez medidas validadas e publicadas ontem no Diário Oficial da União. Esses atos se somam a outros cerca de 160 que já haviam sido validados entre os 511 descobertos. Foi legalizado também o ato secreto que manteve o funcionário Antonio José Costa de Freitas Guimarães empregado no Senado. Hoje lotado no Bloco da Maioria, Guimarães não cumpre expediente na Casa, apesar do salário de R$ 10 mil. É um dos principais assessores do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) na Câmara.

Comissão da alegria no Senado

No Senado Federal, os servidores efetivos que não têm funções comissionadas (FCs) são exceção. Dos 3.413 funcionários do quadro, pelo menos 3.100 recebem, além do salário, uma complementação. Há técnico legislativo com função de, acredite, técnico legislativo. Na teoria, as funções são destinadas apenas a pessoas que ocupam cargos de direção e chefia. Na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, no entanto, a distribuição indiscriminada dessas gratificações virou regra. Acossada por denúncias de irregularidades administrativas, a nova direção da Casa resolveu moralizar a situação. Em vez de passar um pente-fino na folha de pessoal, preferiu uma solução caseira. Vai propor, no novo plano de cargos e salários, a incorporação das funções comissionadas aos salários dos servidores. Nenhum deles perderá um centavo do que recebe mensalmente, mesmo que não faça jus ao extra. Pior: se aprovada, a mudança provocará um aumento de despesa de R$ 108 milhões em 2010 por conta principalmente dos salários dos funcionários.

Hoje, as gratificações vão de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e, em alguns casos, chegam a engordar entre 30% e 40% os salários dos funcionários. Só este ano, já foram pagos R$ 173,3 milhões(1) com as funções. A decisão de encorpar os salários dos efetivos está sendo discutida desde a última sexta-feira pelo Conselho de Administração do Senado, a partir da proposta de reformulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O raciocínio é o seguinte: os atuais servidores terão adicionados para sempre as FC’s aos contracheques para que, de agora em diante, haja uma nova distribuição de funções na Casa. Seriam criados até 750 novos cargos de chefia e outros 70 de assessoramento, com gratificações que chegariam a R$ 2 mil a mais no salário.

Fonte: AJ – Argumentum Jurídico