-=HSN=- ADVOGADOS

Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, para os processos que se encontram em tramitação no seu gabinete. A primeira etapa é o escaneamento de todo o acervo em papel para transformá-lo arquivo digital, trabalho que vem sendo feito em ritmo intensivo e deverá ser concluído até o final de outubro.

A estratégia adotada pela Presidência integra o SAG (Sistema de Apoio ao Gabinete), SIJ (Sistema de Informações Judiciárias) e um de seus módulos, o e-SIJ, utilizado para digitalização. Durante a fase de implantação, o primeiro processo que tramitou foi o AIRR 1327/2008-012-18-40-0, que chegou ao TST em 17 de setembro. Enviado à Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual para triagem, o agravo de instrumento foi digitalizado e autuado eletronicamente em 6 de outubro.

No mesmo dia, graças à remessa eletrônica, o processo ficou disponível para o Gabinete da Presidência. O despacho foi feito no SAG (Sistema de Apoio ao Gabinete) e disponibilizado para a Secretaria Judiciária fazer a publicação no Diário Oficial Eletrônico, o que ocorreu no dia 9 de outubro. Havendo pedido de vistas dos autos, a Sejud gravará o processo na íntegra, em mídia eletrônica, e o entregará ao advogado da parte, sem ônus para ele. Numa futura versão do processo eletrônico, o advogado poderá visualizar as peças do próprio escritório ou de qualquer lugar onde haja conexão à internet disponível . Se houver recurso, o processo sairá da tramitação eletrônica – mas isso, apenas até a conclusão do fluxo de processos originários (distribuíveis), cuja entrada em produção está prevista para o primeiro semestre de 2010.

O projeto de implantação do processo eletrônico envolve as seguintes unidades e atividades:

Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência (SEGP): coordenação do projeto de processo eletrônico e elaboração dos despachos;

Secretaria Judiciária (SEJUD): publicação do despacho e remessa para CCP em caso de trânsito em julgado;

Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN): desenvolvimento de sistemas, fornecimento de material, infra-estrutura e suporte, por meio das Coordenadorias de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Suporte Técnico aos Usuários (CSUP) e Infra-Estrutura Tecnológica (CITEC);

Coordenadoria de Cadastramento Processual (CCP): cadastro do processo e envio para triagem;

Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual (CRCP): triagem, separação e indexação via códigos QR-Code, cuja tecnologia foi compartilhada por servidores da SDI-2;

Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos (CCADP): digitalização dos processos, com equipe de estagiários e servidores do Gabinete da Presidência e da Sejud, além da autuação propriamente dita.

Fonte: TST