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“Em dois minutos, fizemos o que demoraria de seis a oito meses”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, ao concluir o envio dos primeiros processos virtuais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em Porto Alegre (RS), para o STJ, em Brasília. A cerimônia, nesta sexta-feira (11), marcou a conclusão da integração de toda a Justiça Federal de segunda instância no programa Justiça na Era Virtual.

O TRF 4, com jurisdição sobre a região Sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), envia mais de uma centena de processos por dia à apreciação do STJ. O trânsito desses processos, agora por meio eletrônico, sem o uso do papel, além de reduzir custos e tempo, dá maior transparência ao Judiciário, observou Cesar Rocha.

O presidente do STJ manifestou ainda sua convicção de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que manda em média 186 processos diariamente ao STJ, também venha a participar, em breve, do programa Justiça na Era Virtual.
O vice-presidente do TRF 4, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, disse que “isso vai fazer com que a prestação jurisdicional seja mais rápida, porque nós vamos perder menos tempo em procurar documentos, em guardar documentos, tudo vai estar lá no computador, à disposição”.

Para o ministro Cesar Rocha, a eliminação do processo em papel consolida a condição de vanguarda do STJ. “Quando concluir o processo de digitalização, o STJ será o primeiro Tribunal do mundo a eliminar o papel. O sistema utilizado foi criado por técnicos do STJ e está sendo disponibilizado para qualquer tribunal, não só do Brasil, mas do mundo, que tenha interesse no projeto”, afirmou o presidente.

A conversão dos processos físicos em digitais teve início no Tribunal no dia 2 de janeiro de 2009. O ministro Cesar Rocha apresentou os resultados significativos dessa iniciativa. Até agosto, foram digitalizados 113.794 processos. Desde a primeira distribuição em junho, já foram julgados 11.880 processos eletrônicos. Essa modernização reduziu de 33 dias para 16 o tempo de publicação dos acórdãos.

Todo o esforço em modernizar o trâmite processual tem um objetivo maior – fazer a justiça chegar mais rápido aos cidadãos que buscam o Poder Judiciário. A modernização do sistema também chegou ao público: por uma sala de serviços judiciais, advogados e procuradores que tenham certificação digital podem peticionar eletronicamente, além de acessar os autos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Foto 1 – Cerimônia da remessa virtual no TRF4

Foto 2 – Presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha

Fonte: STJ