-=HSN=- ADVOGADOS

“O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou passagens da cota do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda, informa o jornal O Estado de S.Paulo. A prática configura envolvimento em atividade político-partidária. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

De acordo com o texto, o levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas no sábado (18/4) a deputada Luciana Genro (RS) disse ao jornal que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”.

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas — crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

Agravante

De acordo com a reportagem, o uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu à Prefeitura de Poços de Caldas (MG).

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

“Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez.”

Ela considera a prática legítima. “Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política”, disse.

Ainda de acordo com Estadão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: “Ao que me conste, não cedi”, afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). “Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção”, acrescentou.”