Em seu discurso durante a sessão solene em comemoração aos 20 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o representante do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Barros e Silva de Souza, destacou a importância do Tribunal para o Estado democrático de direito. “O STJ tem lutado para dar a justiça possível quando não é possível dar a justiça necessária”, disse.
Antônio Fernando de Souza afirmou que, quando o Tribunal foi concebido pela Constituição Federal de 1988, tornou-se uma ferramenta essencial da Carta Magna para estabilizar o processo político brasileiro e diminuir as desigualdades sociais. Destacou também ser importante que qualquer desvio que comprometa o Estado de direito, o qual definiu como “ingrediente essencial da democracia”, seja prontamente combatido pelas instituições, o que, segundo ele, tem sido feito pelo STJ.
O procurador-geral ainda acrescentou que a Constituição de 1988 reservou relevantes atribuições para o STJ e citou como exemplo a de processar autoridades de alto escalão denunciadas por irregularidades. A relevância se explica, segundo o procurador-geral, porque o corrupto, como um assassino, atinge o coração da solidariedade humana com o desvio de verbas. “Verbas que seriam usadas para a melhoria de toda a sociedade”, completou. Para ele, a justiça não deve, de modo algum, ser um meio para perpetuar a injustiça.
Fonte: STJ
Previous 
Next 
Categories
Tag Cloud
Blog RSS
Comments RSS
Last 50 Posts
Back
Void 
Life 
Earth 
Wind 
Water 
Fire