“Clóvis Victorio Mezzomo entrou com um pedido de Interpelação Judicial, no Supremo Tribunal Federal, contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse ter se sentido ofendido e quer que o presidente seja notificado a apresentar explicações. O motivo foi a declaração feita à imprensa de que a atual crise econômica mundial é “fomentada por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo, e que agora demonstra não saber nada (sic)”.
Mezzomo explica que é brasileiro de ascendência italiana, tem pele extremamente branca e olhos verdes. Disse que é gaúcho e que trabalhou cercado por homens e mulheres de “pele branca e olhos azuis”, os quais, “juntamente com europeus ibéricos, negros e índios muito fizeram pela prosperidade e progresso da região”.
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Para o autor da ação, ao imputar a uma etnia a responsabilidade integral pela crise internacional, o presidente teve uma postura intoleravelmente racista. De acordo com o autor, o ordenamento jurídico reprime com veemência a prática de racismo, a iniciar pelo preâmbulo da Constituição Federal. São citados ainda o artigo 5º, pelo qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e o inciso XLII, para o qual “a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”.
A afirmação do presidente Lula foi feita durante a recente visita do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.”
– Pet n.º 4.553
Fonte: Conjur
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