-=HSN=- ADVOGADOS

O procurador de Justiça Cesar Mecchi Morales assumiu hoje (24), como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça paulista. A Corte passa a contar agora com 355 desembargadores.

A solenidade, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, teve início quando o desembargador Alceu Penteado Navarro, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, orador em nome do TJSP, contou um pouco da história do Palácio da Justiça ao discursar. “Hoje, neste octagenário Palácio da Justiça, o Judiciário paulista abre mais uma página da sua rica e edificante história. A magistratura paulista, com o ingresso do desembargador Cesar Mecchi Morales em seus quadros tem a oportunidade de reafirmar sua independência. Não tenho dúvida que vossa excelência será um dos grandes arautos dos novos tempos. Seja bem-vindo.”

O advogado Alexandre de Moraes expressou sua satisfação ao participar da posse do novo desembargador. “É com extrema satisfação que compareço aqui hoje, no mais conceituado Tribunal de Justiça do Brasil. Não se consegue conceituar um verdadeiro Estado de Direito sem um Judiciário autônomo e independente, e os magistrados paulistas sempre foram um exemplo. Tenho certeza que a Corte paulista está em festa, pois um novo magistrado, sério, competente e trabalhador, somará esforços neste tribunal”, afirmou.

Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça, lembrou a trajetória do procurador durante os 25 anos em que ele desempenhou suas funções no Ministério Público. Para Grella, “as condutas profissional e pessoal de Cesar Mecchi Morales muito contribuirão em benefício dos jurisdicionados. Tenho a convicção que Vossa Excelência saberá honrar o instituto do quinto constitucional. Parabéns e que Deus ilumine sua trajetória nesta Corte”.

Cesar Mecchi Morales falou sobre suas expectativas no novo cargo e se disse pronto a cumprir a missão. “Hoje, apresento-me para assumir o elevado cargo de desembargador. Trata-se de um desafio. O maior que já enfrentei. Reafirmo, aqui, o compromisso de me dedicar com afinco. Sempre guardarei estes momentos em minhas melhores recordações. Estou pronto a iniciar os trabalhos.”

Ao encerrar a solenidade, o desembargador José Santana, vice-presidente do TJSP, parabenizou o novo integrante da Corte e ponderou sobre a responsabilidade de assumir o cargo. “Quero dar minhas boas-vindas ao novo desembargador. Ao vestir essa toga, Vossa Excelência assume a grande responsabilidade de prestar a jurisdição neste gigantesco Tribunal. Tenho certeza que cumprirá a promessa feita aqui hoje.”

À solenidade estiveram presentes também o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra, representando a secretária de Estado e o governador do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme; a procuradora do Estado responsável pelo expediente da subprocuradoria do Contencioso, Rosana Martins Kirschke, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Clóvis Santinon; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Ciro Pinheiro e Campos; o presidente da Seção de Direito Público, Luis Antonio Ganzerla, também representando o presidente da Seção de Direito Privado; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, Roque Antonio Mesquita de Oliveira, representando os presidentes da Apamagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros; o desembargador Hermann Herschander, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Júnior; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o advogado Alexandre de Moraes, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP); o procurador-geral do município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho; o presidente da Associação Auxílio e Fundo Mútuo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Roberto Alegreti; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mario Luiz Sarrubbo e o orientador do Cerimonial e Relações Públicas do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, além de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça, advogados, amigos e familiares do empossando.

Currículo – Cesar Mecchi Morales nasceu em 13 de novembro de 1962, na cidade de São Paulo. Em 1986 ingressou no Ministério Público como 1º promotor de Justiça substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, em Campinas. Ao longo da carreira, também trabalhou em Vargem Grande do Sul, Pindamonhangaba, Mogi das Cruzes e São Paulo, até ser promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2009.

Quinto constitucional – O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos integrantes de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. São indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido. Dentre os nomes indicados, o Órgão Especial do TJSP forma uma lista tríplice e a encaminha ao governador do Estado, que escolhe um de seus integrantes para o cargo e o nomeia.

Fonte: Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (fotos)