A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, começou nessa semana, a recolher amostras de diesel nas distribuidoras, transportadoras revendedoras retalhistas (TRR) e postos de combustíveis para verificar se a adição de 5% de biodiesel – obrigatória, segundo as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) – está sendo, de fato, realizada.
Também será avaliado se o diesel “não metropolitano”, que contém uma quantidade maior de enxofre, está sendo comercializado na capital, o que é proibido por lei. O objetivo da operação é combater a sonegação e a concorrência desleal no setor, uma vez que a não adição do biodiesel permite uma margem de lucro maior àqueles estabelecimentos que não cumprem a legislação.
Além disso, também será verificada a presença de outras substâncias no combustível vendido, garantindo, assim, qualidade e segurança para os motoristas que comprarem diesel. Durante as fiscalizações, agentes da Secretaria da Fazenda recolhem três amostras do combustível suspeito, as quais são enviadas para análise da Universidade de Campinas (Unicamp). Se constatada a fraude, o responsável pela posse do produto perde a licença de funcionamento.
Em 2009, São Paulo consumiu mais de 10 bilhões de litros de diesel, vendidos nos postos em funcionamento em todo o estado.
Fonte: SEFAZ-SP
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