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Os combustíveis vendidos nos 8.500 postos do estado de São Paulo estão entre os mais vigiados e controlados do país. De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda, em cinco anos da operação De Olho na Bomba foram realizadas 10.794 ações de fiscalizações e todos os postos de combustíveis em atividade no estado foram visitados pelo menos uma vez neste período.

O ritmo intenso de inspeção reduziu em quase 90% no índice de desconformidade encontrado nas amostras de álcool e gasolina recolhidas durante as operações. Isto é, se em 2004 a cada 100 postos, 38 vendiam combustível adulterado, hoje a proporção é de 3 para 100. Mais de 750 postos de combustíveis tiveram suas licenças de funcionamento cassadas por venda de produtos adulterados e os donos estão impedidos de exercer função neste ramo nos próximos cinco anos. Esses dados mostram como está mais seguro abastecer o carro em território paulista e confirmam a eficiência da operação.

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A Fazenda realiza, agora, uma nova varredura. Retornou a 27% dos postos do estado, cujos produtos foram novamente recolhidos e passaram por uma segunda bateria de testes. “Um estabelecimento pode ter recebido a visita dos agentes fiscais duas ou três vezes”, explica o diretor adjunto da Administração Tributária, Sidney Sanchez. A estimativa é que até o final do ano 64% dos postos sejam revisitados. “A meta da operação é assegurar que os motoristas que circulam por São Paulo possam abastecer seus veículos com os combustíveis mais puros do país”, afirma.

As operações são constantes e não têm datas fixas. Todos os meses as equipes da operação De Olho na Bomba percorrem 200 postos de combustíveis para verificar a qualidade do álcool, da gasolina e do óleo diesel. As 18 delegacias regionais da Fazenda desenvolvem um cronograma de fiscalização permanente. As denúncias dos consumidores contribuem para a montagem da lista de postos a serem visitados pelos técnicos da Fazenda.

Fiscalização

Ao chegar ao posto a ser fiscalizado, técnicos da Secretaria da Fazenda recolhem três amostras que são enviadas para análise da Universidade de Campinas (Unicamp). Contudo, um teste preliminar poderá ser feito na mesma hora e, confirmada suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados. Após o processo de análise da Unicamp, confirmada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP inicia o processo para decretar o perdimento do combustível.

Estão sujeitos à fiscalização postos de combustível, distribuidoras e transportadoras retalhistas revendedoras (TRR). No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustíveis cassados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Fonte: SEFAZ-SP