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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, inaugurou nesta quinta-feira (04) a Central de Atendimento do STF, espaço de 1.700 metros quadrados que centraliza os serviços de atendimento ao público, resultando em mais conforto para os usuários, mais celeridade na prestação dos serviços e racionalização do acesso às dependências da Corte.

“É com muita alegria que hoje inauguramos esta Central de Atendimento no STF, que é um projeto há muito acalentado. Há algum tempo, vínhamos pensando em soluções racionais para o melhor atendimento ao público e também para o melhor aproveitamento dos espaços no Supremo Tribunal Federal. Estamos extremamente felizes de poder oferecer à comunidade jurídica este serviço. É mais um esforço no sentido do aprimoramento, da melhoria dos serviços que prestamos ao público em geral ”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

A Central de Atendimento do STF é inspirada na experiência do Judiciário gaúcho, mais precisamente no serviço oferecido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Centralizará os seguintes serviços: informações processuais; recebimento e protocolo de petições; recebimento e autuação de processos; protocolo administrativo; e Central do Cidadão (posto avançado). Devido à grande diversidade e complexidade das demandas, os atendimentos continuarão sendo feitos por diferentes setores, mas agora num só local: térreo do Anexo II- A. Há ainda atendimento por e-mail centraldeatendimento@stf.jus.br e pelos telefones (61) 3217-3618 / 4465. No local funcionarão ainda a sala dos advogados e a da Defensoria Pública da União.

Segundo o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, a inauguração da Central de Atendimento cumpre uma meta do Planejamento Estratégico do STF 2009/2013, dentro do objetivo de tornar efetivos os instrumentos inovadores de prestação jurisdicional e de gestão administrativa. Para a instalação da Central de Atendimento foi necessária uma reforma no projeto original do STF. A obra no pilotis do Anexo II-A foi feita depois de autorizada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, autor do projeto arquitetônico do STF. Consumiu seis meses de trabalho, ao custo de R$ 1,5 milhão. A oferta centralizada de serviços vai ter um impacto positivo no trânsito de pessoas nas dependências do STF, reduzindo a sobrecarga dos elevadores. No local haverá ainda uma cafeteria, cuja exploração ainda depende de licitação.

O defensor público da União, Rômulo Plácido, saudou o STF pela iniciativa, afirmando que a preocupação em aprimorar o atendimento aos usuários da Justiça fortalece a cidadania e aprimora o Estado Democrático de Direito. Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ressaltou que a Central de Atendimento não é somente uma obra física, mas sim uma demonstração de aproximação do Supremo com a sociedade, e significa uma mudança de cultura. “O Judiciário hoje vive um momento ímpar: o momento de sua humanização. O cidadão hoje não tem mais medo de entrar no STF justamente porque esta Corte e outros tribunais adotaram uma postura de se aproximar cada vez mais do cidadão, quebrando as barreiras que colocam o magistrado distante da sociedade”, disse o presidente da OAB.

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Fonte: STF