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Líder diz que, se não houver entendimento sobre royalties até maio, dispositivo poderá ficar para depois das eleições, mas sugestão é rechaçada pelo líder do PSDB.

A base governista tentará construir, até o início de maio, um acordo sobre a distribuição entre União, estados e municípios, dos royalties do petróleo na camada pré-sal. Caso não seja possível, os dispositivos que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto que define o regime de partilha para a exploração em águas ultraprofundas – e votados somente após as eleições.

A proposta foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), durante encontro de nove senadores da base aliada com o presidente Lula anteontem. O líder adiantou à Agência Senado que buscará um entendimento até a data limite para a votação na Casa dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal, todos em regime de urgência constitucional.

Em discurso pronunciado ontem no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que o bloco oposicionista não aceita nem a urgência (votação em 45 dias) nem o adiamento do debate sobre royalties.

– Não vamos colocar eleição como impedimento, nem como recurso, nem como subterfúgio para nada. O Brasil tem de enfrentar os seus problemas com ou sem eleição. Isso não nos interessa e não deve interessar a um país que tem preocupação com uma política energética séria.

Segundo ele, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está finalizando uma proposta que poderá atrair o consenso de forma que “todos os Estados participem das riquezas”, mas sem prejudicar “dois Estados queridos, importantes para o País, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”.

Na reunião com os senadores, Lula ressaltou a sua preocupação em manter a unidade da base e recomendou a busca do consenso para evitar que disputas regionais coloquem em risco a aprovação dos projetos.

– Lula disse que o ponto principal não são os royalties, mas a partilha. O que é principal está sendo visto como secundário – relatou Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Um novo acordo, informou, poderá surgir a partir de emendas do relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), derrubadas com a aprovação da proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), para redistribuição do total dos royalties entre estados produtores e não produtores.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que apresentará emenda para criar uma compensação temporária da União aos estados produtores, cujos representantes defendem a rejeição da Emenda Ibsen.

– Hoje, temos sete senadores que não vão aceitar votar nada antes disso – garante Marcelo Crivella (PRB-RJ), também presente ao encontro com Lula, referindo-se aos senadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e a Romeu Tuma (PTB-SP).

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu uma solução que contemple especialmente os estados mais pobres.

– Se não fizermos isso, daqui a pouco vamos ter uma guerra de secessão – alertou.

Fonte: Jornal do Senado