-=HSN=- ADVOGADOS

“A cerimônia de posse de Luiz Flávio Borges D’Urso como presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil foi como um encontro de velhos amigos. Ocupar o principal cargo da entidade pela terceira vez deu a D’Urso o status de grande líder da advocacia paulista. Pelo menos, este era o clima que dominava o evento, em que também tomaram posse os 120 integrantes do Conselho Seccional e a diretoria da OAB-SP e da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) para o triênio 2010/2012.

Com representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, os convidados do presidente reeleito mostraram sua influência. No palco, uma grande mesa retangular acomodava 24 autoridades, entre elas, a vice-prefeita da capital paulista, Alda Marco Antônio (PMDB), e o secretário da Justiça do estado, Luiz Antonio Marrey, representando respectivamente o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB). Também estavam presentes desembargador Décio Daidone, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Paulo Casseb, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça, juiz Marco Vargas, do TRE São Paulo, Roberto Braguin, vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Marcos Nusdeo, procurador-geral de São Paulo, além do deputado Barros Munhoz, presidente da Assembléia Legislativa, e os deputado federais Arnaldo Faria de Sá, Alessandro Mortiz, José Mentor.

A quantidade de conselheiros que tomaram posse chama a atenção. Da última gestão para cá, o número de conselheiros na seccional aumentou de 90 (60 titulares e 30 suplentes) para 120 (80 titulares e 40 suplentes). No geral, desde a posse oficial que aconteceu no dia 1º de janeiro, a OAB paulista empossou 1.110 membros das 222 diretorias. Esse número não inclui a seccional.

Em seu discurso, D’Urso expôs seu lado político. Primeiramente, ironizou os oponentes derrotados na eleição: “O único opus foi o temor de alguns em amargar três derrotas consecutivas”. Depois, amenizou sua fala e convidou os adversários a participar de sua gestão. “A campanha terminou e na nossa eleição só há vencedores. Por isso, faço um convite público aos adversários para participarem de nossas administração”, disse.

Em seguida, o presidente destacou duas campanhas que irá defender em seu mandato. Uma delas é contra políticos corruptos. A proposta é que essas pessoas sejam banidas da vida pública brasileira. “Esses corruptos sempre dão um tempo e depois voltam a se candidatar. Proponho que, uma vez cassados, eles não possam voltar nunca. Ou isso, ou uma pena de 30 anos de prisão, pois só assim eles não terão como retornar”, esbravejou.

A outra trata do projeto que integra o II Pacto Republicano, especialmente o PL 5.080/90, e a proposta de criação da figura da execução prévia, pela qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderia executar os contribuintes sem direito de defesa na Justiça. “Se os procuradores da Fazenda Nacional insistirem no projeto para poderem quebrar o sigilo bancário e penhorar a conta do contribuinte, nós vamos cassar a inscrição dessa gente. Se quiser ser juiz, vá prestar concurso”, provocou. Também defendeu que a autonomia financeira do TJ-SP. “As custas processuais devem ficar na Justiça. Com esse dinheiro teremos condições de instalar as mais de 200 varas criadas.”

O passo a passo da cerimônia

Cerca de quatro mil pessoas lotaram o Palácio de Convenções do Anhembi. Antes mesmo da posse, a popularidade do presidente pode ser comparada a do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que fez uma breve aparição no evento — ele precisou ir embora devido a outro compromisso. Enquanto, D’Urso ficou cercado por cerca de quinze jornalistas e colegas, Kassab atraia apenas dois repórteres.

No auditório, 47 crianças do Projeto de Iniciação Musical, de Salvador, apresentaram a peça Donos da Terra. Após um intervalo longo, o evento foi retomado com a cerimônia de posse, que começou às 21h10. No palco, uma mesa retangular gigantesca contava com personalidades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Atrás dela, estavam os conselheiros que também tomaram posse. Cadeiras vazias apontavam a ausência de alguns conselheiros. Ao ouvir seu nome chamado pelo mestre de cerimônias, todos os conselheiros se levantaram para destacar-se entre os presentes.

Em seguida, Fabio Romeu Canton Filho, novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, fez seu discurso de posse, em que agradeceu a família e prometeu dar continuidade aos serviços da Caasp. “Vamos manter todos os auxílios e movimentar esse exército de 800 funcionários”, afirmou.

Depois, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado, Luiz Antonio Marrey, discursou em nome do governador José Serra. Defendeu a luta da OAB pelo controle da qualidade dos cursos de Direito, contra censura à imprensa, pelo livre exercício da advocacia. Marrey foi diversas vezes interrompido por aplausos.

Empossada conselheira federal, Márcia Melaré, presidente em exercício do Conselho Federal, em sua fala, elogiou a as administrações anteriores de D’Urso, do qual foi vice-presidente. “São poucos e raros os casos de quem alcança a terceira gestão”, mencionou. Ela também reforçou a reorganização da administração. “De uma situação precária, com dívidas, a OAB de São Paulo chegou à estabilidade com um patrimônio de 60 milhões”, disse. A conselheira ainda afirmou que a gestão de D’Urso deixa “a marca de ousadia e mudança na história da Ordem”.

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Fonte: Conjur