A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31 de julho de 2011.
A Terceira Seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias de Direito Penal em geral, servidores públicos civis e militares, benefícios previdenciários (inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho) e locação predial urbana.
O colegiado é composto pelos ministros Nilson Naves, Felix Fischer, Laurita Vaz (presidente), Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes e Celso Limongi (desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo).
Fonte: STJ
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