-=HSN=- ADVOGADOS

Brasília, 05/08/2009 – “Sem qualidade ética não se pode falar em advocacia”. Com essa afirmação o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, abriu o IV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, que acontecerá durante todo o dia de hoje (05) na sede da OAB Nacional, em Brasília. Para Britto, é preciso que a OAB responda rapidamente às demandas éticas que a sociedade tem, cada vez mais, exigido da advocacia. “Nesse encontro vamos debater metodologias para melhorar ainda mais a forma com que julgamos os processos ético-disciplinares, examinado-os com celeridade, justiça e, sobretudo, respeitando o devido processo legal”, afirmou o presidente nacional da OAB. “Nossa profissão exige não só qualidade técnica na hora de elaborar peças jurídicas e o bom manejo do Direito, mas, sobretudo, qualidade ética”.

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Alberto Zacharias Toron, ressaltou, na abertura do encontro, que o respeito atribuído ao profissional da advocacia está diretamente relacionado ao comportamento do profissional no ponto de vista ético. Segundo Toron, essa deve ser, cada vez mais, a preocupação da OAB, em sua função de zelar pela profissão. “A OAB luta pelo padrão ético do advogado, tarefa que tem se mostrado cada vez mais difícil em função da massificação da advocacia e de faculdades só interessadas em lucrar com os estudantes de Direito, sem prepará-los devidamente no campo ético”.

A importância do ensino jurídico de qualidade para a formação ética do profissional da advocacia também foi destacada pelo coordenador do evento, o conselheiro federal da OAB por Minas Gerais, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Para ele, a mercantilização do ensino, sem qualquer interesse em manter os padrões éticos exigidos, tem afetado diretamente na conduta dos profissionais da advocacia e, por conseqüência, no maior número de processos ético-disciplinares ajuizados junto à OAB.

Serão debatidos, durante todo o dia, assuntos como “os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo ético-disciplinar”, “o Manual de procedimentos: aplicação e atualização”, e “o problema da prescrição: medidas administrativas para evitar a consumação”. Os palestrantes do evento serão o jurista e professor Sergio Ferraz, o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Romeu Bacellar Filho, e o conselheiro federal da entidade pelo Ceará, Valmir Pontes Filho.

Fonte: OAB