O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento nesta terça-feira (4), como estava previsto. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça informou que o processo foi retirado de pauta. Ainda não há data para o julgamento.
No recurso, o presidente Lula tenta anular sua condenação ao pagamento de 200 salários mínimos de indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas. Amaral ingressou com ação de indenização por causa de entrevista publicada em janeiro de 2001, no jornal Correio Popular. Na entrevista, o então presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que Campinas havia sido assaltada por seus últimos dirigentes. A defesa do presidente Lula pede que seja anulada a condenação ou reduzida a indenização sob o argumento de que a afirmação feita no jornal foi genérica, sem qualquer referência pessoal.
O relator do caso é o ministro Sidnei Beneti, que preside a Terceira Turma. Também integram o colegiado os ministros Nancy Andrighi e Massami Uyeda e os desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado.
Fonte: STJ
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