-=HSN=- ADVOGADOS

“Desde sexta-feira (21/8), o posto da Receita Federal no bairro de Pinheiros, na zona Oeste de São Paulo, está fechado. Contra esta decisão, a subseção de Pinheiros da OAB-SP enviou ofício ao superintendente regional da Receita. A resposta, por meio da Ouvidoria do Ministério da Fazenda, foi a de que o fechamento se deu por necessidade de corte de despesas. No entanto, ainda há chances de o posto ser reaberto.

“Assim que possível o CAC-Pinheiros será reativado, com melhores condições de funcionamento e podendo oferecer aos contribuintes um serviço de excelência, como todo cidadão merece”, diz o e-mail encaminhado à subseção.

No ofício, o presidente da subseção de Pinheiros da OAB-SP, Maurício Januzzi Santos, pediu uma solução de emergência para impedir o fechamento do posto da Receita. Segundo ele, cerca de 200 pessoas recebiam atendimento todos os dias, incluindo contribuintes, advogados, contadores, “sendo um importante aparelho público destinado a esclarecer dúvidas e prestação de serviços aos contribuintes”. O fechamento, afirmou, representará a perda de um instrumento de exercício profissional para a advocacia.

A Ouvidoria da Fazenda, no e-mail, informa que os funcionários serão deslocados para os postos da Paulista e da Lapa. “O atendimento fornecido aos cidadãos pela Receita Federal tem sido motivo de preocupação constante dentro do Programa de Melhoria do Atendimento. Este programa tem com objetivo implantar, em âmbito nacional, um processo permanente de melhoria da qualidade do atendimento prestado aos cidadãos”, diz a nota.

Leia a resposta, abaixo.

Ministério da Fazenda – Ouvidoria

Lamentamos o transtorno mas o Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC – localizado em Pinheiros será temporariamente fechado para atendimento ao público por interesse da Administração Pública. O principal motivo desta atitude é a necessidade de corte de despesas.

Os servidores daquela Unidade serão deslocados para o CAC-Paulista e CAC-Lapa e continuarão a prestar os serviços com a mesma qualidade em que prestavam no CAC-Pinheiros.

O atendimento fornecido aos cidadãos pela Receita Federal tem sido motivo de preocupação constante dentro do Programa de Melhoria do Atendimento. Este programa tem com objetivo implantar, em âmbito nacional, um processo permanente de melhoria da qualidade do atendimento prestado aos cidadãos. Assim que possível o CAC-Pinheiros será reativado, com melhores condições de funcionamento e podendo oferecer aos contribuintes um serviço de excelência, como todo cidadão merece.

Atenciosamente,
Ouvidoria do Ministério da Fazenda
SAS Quadra 6, Bloco O, 7° Andar, Brasília/DF, CEP 70070-917
146 – www.ouvidoria.fazenda.gov.br

Fonte: Conjur