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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, aproveitou a cerimônia de integração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) à remessa eletrônica de processos – Justiça na Era Virtual – para anunciar oficialmente a breve implementação de um novo projeto: a virtualização da Justiça Federal.

Os contratos de adesão ao projeto serão firmados no dia 3 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal, e a meta é que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal – primeira instância e nos tribunais regionais – sejam virtualizados.

“É um novo momento para o Judiciário brasileiro. E, com o elevado conceito de que desfruta a Justiça Federal, tenho certeza absoluta de que mostraremos à sociedade brasileira que a justiça é viável”, ressaltou o presidente.

Segundo Cesar Rocha, essa iniciativa é mais um resultado do trabalho e do esforço comum dos presidentes dos tribunais e do CJF para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional: “E isso só pode acontecer, como está acontecendo, graças à compreensão, solidariedade, entusiasmo e à parceira dos magistrados federais e dos presidentes dos tribunais”.

TRF1 na era virtual

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu oficialmente ao projeto Justiça na Era Virtual e já está enviando seus processos para o STJ por meio eletrônico. A primeira remessa eletrônica de processos ocorreu na tarde de hoje (27), no plenário do TRF1, com a participação dos presidentes Cesar Asfor Rocha (STJ) e Jirair Aram Meguerian.

Com o ingresso do TRF1, seis tribunais estaduais e federais já estão integrados ao projeto (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio e o TRF5, TRF2 e TRF1). Juntos, eles respondem pela remessa anual de mais de 30 mil processos para o STJ, uma média de 2.500 processos por mês.

Agora, toda essa demanda será remetida eletronicamente. Com isso, em poucos minutos, os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Em processo de papel, esse procedimento leva de cinco a oito meses para ser concluído. Até o final de setembro, 22 dos 32 tribunais estaduais e federais do país estarão remetendo os processos eletronicamente para o STJ.

Durante a cerimônia, Cesar Rocha afirmou que a adesão do TRF1 é um grande momento da administração do desembargador Jirair Meguerian, fazendo com que o Tribunal Federal ingresse no que há de mais impactante na gestão do Judiciário brasileiro.

Cesar Rocha ressaltou que a virtualização é um valioso instrumento de combate à morosidade, já que o tempo de remessa dos processos fica reduzido a um piscar de olhos. E tudo isso com segurança, transparência, economia de recursos, melhor ambiência de trabalho, melhor qualificação profissional e maior eficiência para a administração pública federal.

Fonte: STJ