“Sr. Diretor. Leio em Migalhas.
Migalhas dos leitores – Advogado X Professor
“Cláudio Michelon e Condrado Hübner Mendes, ilustres autores do artigo “Os dois corpos do jurista”, publicado na Folha de S. Paulo de ontem e comentado pelo Migalhas, ao que parece, escreveram a matéria inspirados em casos concretos, tanto que, num só parágrafo (o antepenúltimo), implicaram duas vezes com as “somas astronômicas de dinheiro” recebidas por juristas, que dão pareceres e são “regiamente remunerados por isso” (Migalhas 2.209 – 20/8/09 – “Advogado x Professor”). Ora, se os pareceristas estão utilizando-se de “duas máscaras” e cometendo “um abuso da natureza camaleônica dessa profissão”, para repetir os termos utilizados pelos articulistas, estariam, sem dúvida, cometendo grave falta ética a ser apurada e punida pela OAB; jamais pela imprensa ou pela ficção imaginosa de pensadores, por mais qualificados que sejam. Melhor tributo à superação de eventuais fatos dessa natureza dariam aqueles que corajosamente denunciassem os casos concretos ao órgão competente para julgá-los. Mas, se tudo não passar de conjecturas, relembremos as palavras de Rui (advogado, jornalista e político): “Duas profissões tenho amado sobre todas: a imprensa e a advocacia. Numa e noutra me voltei sempre à liberdade e ao Direito. Nem numa nem noutra conheci jamais interesses, ou fiz distinção de amigos e inimigos, toda vez que se tratava de servir ao Direito ou à liberdade.” Tales Castelo Branco – escritório Castelo Branco Advogados Associados“
“Ao ler o que li, mais uma vez ufo-me das razões que uso em opor-me à jurisprudência, criada pela teleologia, que permite esses pareceres, na maioria das vezes, baseados em subjetivismos, na importância de quem os dá, até contra lei. A Lei fala isso e ele diz aquilo. Tenho lido muito onde surgiu isso, nos Estados Unidos, para fugir da rotina usado em outros países tradicionais, tal como a França que se baseiam e se baseavam em leis, nunca em interpretações subjetivas; mas nos Estados Unidos já há quem esteja contra, tal como o jurista e Juiz Federal Antonio Scalia, que diz que é preciso obedecer as leis para fugir da aristocracia dos juízes. A humanidade tem procurado fugir da aristocracia dos religiosos, dos imperadores, dos reis, dos ditadores, como permitir que um grupo pretenda exercer o comando de uma nação, e pior, isentando-se de punição? Foge à lógica, ao raciocínio, e ao sentido de justiça que deve prevalecer entre os povos.”
Atenciosamente, advogado Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP n.º 56.299 (rua João Scaciotti, 460 – tel. 11-3722-2184)