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Tomou posse, nesta terça-feira (18), como corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) o ministro Francisco Falcão. No ato de posse, o ministro afirmou ter ciência dos grandes desafios e graves responsabilidades que permeiam o exercício das funções que ora assume.

O ministro Falcão salientou que os seus atos de gestão serão balizados pelo interesse público, com a marca da austeridade e transparência, na busca permanente de resultados consentâneos com as metas estabelecidas por um planejamento estratégico de que nenhuma administração consequente pode prescindir. “Cada vez mais, no Poder Judiciário, são bem visíveis os sinais da modernização administrativa, em ordem a evidenciar que o tempo das improvisações já pertence ao passado”, disse.

Ele elogiou na ocasião a gestão de seu antecessor, ministro Hamilton Carvalhido, a qual considerou operosa e eficiente. Afirmou que pretende dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido.

Modernização administrativa

O presidente do STJ e do CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a gestão profícua e inovadora do ministro Hamilton Carvalhido no cargo de corregedor-geral, destacando o trabalho árduo que teve para reimplantar a Corregedoria, que não tem mais a feição de elaborar trabalhos correcionais, mas sim de estabelecer as linhas de gestão moderna.

Segundo o ministro Cesar Rocha, há uma grande preocupação com o chamado da sociedade para minimizar a morosidade da justiça. “Antigamente, tínhamos um certo menosprezo pela atuação administrativa. Hoje, todos nós nos preocupamos com isso. E, nesta linha, temos a grande satisfação de saber que o ministro Francisco Falcão é vocacionado para as boas práticas na administração da Justiça”, comemorou.

O presidente do STJ e do CJF ressaltou que o ministro Falcão conhece bem a Justiça Federal, uma vez que dela é egresso. “Esse viés de atuação dá à Justiça Federal uma tranquilidade de que os projetos implantados e esboçados pelo ministro Carvalhido terão continuidade com o ministro Francisco Falcão. Chegaremos ao final de sua gestão certos de que o ministro se portou à altura das expectativas de todos. A tarefa é árdua”, afirmou.

Perfil

O ministro Francisco Falcão é natural de Recife (PE) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na Prefeitura de Recife e no Governo do Estado de Pernambuco. Também atuou como advogado nos estados de Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília.

Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em 1º lugar, pelos ministros do Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No TRF5, atuou como vice-presidente e corregedor regional no biênio 1996/1997 e como presidente no biênio 1997/1999. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no biênio 1989/1991.

Foi empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999. Na Corte, já atuou como membro da Primeira Seção, da Primeira Turma, da Corte Especial e do Conselho de Administração, além de presidente da Primeira Turma no biênio 2002/2004. Foi membro suplente do Colegiado.

Fonte: STJ