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Carlos Minc, do Meio Ambiente, explica à Comissão de Infraestrutura que extração do petróleo do pré-sal libera CO2 a taxas muito superiores à dos campos normais, o que exige captura do gás.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, alertou que a exploração de petróleo na camada pré-sal libera dióxido de carbono (CO2) em taxas até cinco vezes maiores que os campos normais. Para explorar a reserva, enfatizou, o Brasil terá de investir em tecnologias para captura e estocagem do CO2.

– O pré-sal é uma riqueza que reverterá para o lado social, mas isso não pode ser acompanhado pela explosão de CO2 – observou.

O ministro participou ontem de debate, que durou mais de cinco horas, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sobre o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Minc disse ser favorável à utilização de hidrovias para transportar mercadorias e passageiros. Por provocação da Agência Nacional de Águas (ANA), enfatizou, os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e do Meio Ambiente decidiram tratar os licenciamentos ambientais de forma integrada com o objetivo de criar procedimentos unificados quanto a eletricidade e a hidrovias no que diz respeito a projetos envolvendo eclusas.

O ministro afirmou ser contrário ao aumento da utilização do carvão como matriz de energia térmica ou outras fontes que venham a “sujar” a matriz brasileira. Ele ressaltou que o Brasil precisa estimular a produção de energia renovável.

Respondendo ao senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o ministro afirmou que, para desestimular o uso do carvão e do óleo diesel como fontes de energia térmica, o ministério vem tomando medidas legais que obrigam as indústrias siderúrgicas a compensar tal uso. O tema causou polêmica, disse, o que levou o ministério a estabelecer um processo de negociação e a minimizar as exigências até que seja alcançado um consenso. Minc salientou a necessidade de apresentar alternativas energéticas, como as de origem eólica ou hídrica, a fim de que os empreendedores possam modificar a fonte energética para outras ambientalmente mais corretas.

O ministro disse ainda que o Brasil não precisa plantar cana-de-açúcar em áreas de preservação ambiental, como o Pantanal ou a Amazônia, uma vez que há terras suficientes para a produção de etanol. Se a produção se der em áreas de preservação ambiental, salientou, outros países podem usar isso contra o Brasil e estabelecer barreiras comerciais para prejudicar o país.

Para conter o desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente também defendeu a regularização das terras naquela região. Em sua avaliação, a falta de titulação das propriedades provoca conflitos fundiários pela posse das terras, bem como dificulta a ação do governo, tanto para punir os responsáveis por crimes ambientais como para oferecer crédito aos produtores. Minc informou que o objetivo do ministério é liberar 300 mil títulos de propriedade em três anos.

Lixo

Respondendo a questionamento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Carlos Minc explicou que a prática de países desenvolvidos de enviarem lixo para países em desenvolvimento é antiga por ser esse um método barato. O custo para tratar o lixo na Europa, informou, é de cerca de US$ 250 por tonelada, enquanto para enviá-lo a países sul-americanos ou africanos é de US$ 50. Os Estados Unidos, a Bélgica, a Itália e a Inglaterra, relatou, já enviaram lixo para o Brasil, inclusive químico.

– Já temos dificuldade de tratar do nosso lixo. Só falta termos de tratar o lixo, seja doméstico ou químico, dos outros países.

Fonte: Jornal do Senado