-=HSN=- ADVOGADOS

Integrantes do conselho confirmam decisão do presidente Paulo Duque de não abrir investigação sobre 11 acusações contra Sarney e uma contra Arthur Virgílio. Recurso do PSOL para levar o assunto ao Plenário foi recusado pela 2ª vice-presidente do Senado.

O arquivamento de cinco representações e seis denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi confirmado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na quarta-feira passada.

Os recursos contra a decisão inicial, tomada pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), foram rejeitados, no caso de Sarney, pela maioria dos senadores (8 x 7 e 9 x 6) e por unanimidade (15 x 0), em relação a Virgílio.

As denúncias contra Sarney foram rejeitadas com os votos decisivos da bancada do PT. Os três senadores do partido – Ideli Salvatti (SC), Delcidio Amaral (MS) e João Pedro (AM) – seguiram orientação da direção nacional, o que provocou uma crise interna na bancada (leia texto abaixo) e a possível desfiliação do senador Flávio Arns (PR), insatisfeito com a postura assumida pela legenda.

No dia seguinte, o PSOL apresentou recurso, assinado por 11 senadores de diversos partidos, para que o Plenário reveja a decisão do conselho de não investigar as acusações contra Sarney. A 2ª vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), não recebeu o pedido encabeçado pelo PSOL, por considerá-lo “incabível”. Nota técnica da Consultoria Legislativa na qual Serys se baseou argumenta que “o tema se esgota no âmbito do próprio Conselho de Ética”.

As seis denúncias contra Sarney foram apresentadas ao Conselho de Ética pelo senador Arthur Virgílio em junho e julho, sendo que duas contam também com a assinatura do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Das representações contra o presidente do Senado, duas são do PSOL e três, do PSDB.

Fonte: Agência Senado