-=HSN=- ADVOGADOS

“O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a redução de 41% no orçamento da pasta, anunciado pelo Ministério do Planejamento. O percentual equivale a um corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento de R$ 2,9 bilhões previsto para este ano.

Na avaliação dos secretários, o corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de tornar insustentável a manutenção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), projeto que articula políticas de segurança com ações sociais.

Nos próximos dias, Tarso Genro deverá se reunir com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar reverter a decisão. Genro definiu que estão congelados, por enquanto, todos os convênios com estados e municípios relativos ao Pronasci.

Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional. Estava prevista a criação, em 2009, de 3.368 vagas em oito unidades prisionais através do Pronasci, em presídios construídos especialmente para jovens e mulheres. Das oito penitenciárias, três já têm recursos empenhados.

O corte, se a situação não for revertida, atingirá presídios em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rondônia, além de um presídio para mulheres em São Paulo. O contingenciamento deverá inviabilizar, ainda, as duas mil vagas no sistema prisional estadual previstas para este ano, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.” * Com informações da Assessoria da Imprensa do Ministério da Justiça