-=HSN=- ADVOGADOS

12 funcionários de alto escalão haviam pedido exoneração. Ao deixar função, ele perdem gratificação, mas seguem no órgão.

O pedido de exoneração por escrito de funcionários de alto escalão da Receita Federal no começo da semana já levou ao menos 40 servidores em funções de confiança nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul a colocarem o cargo à disposição do secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, segundo informações das superintendências regionais.

Pediram exoneração do cargo 25 servidores da 8ª Região (São Paulo) e 15 da 10ª Região (Rio Grande do Sul), de acordo com as respectivas superintendências.

Na noite da última segunda-feira (24), 12 servidores do alto escalão da Receita Federal pediram demissão coletiva, entre eles seis superintendentes regionais. A decisão dos dirigentes ocorreu como protesto à saída da ex-secretária Lina Maria Vieira da Receita Federal. Em alguns casos, já houve nomeações para o cargo.

O G1 ouviu oito das dez superintendências regionais. A da 2ª Região (AM, AC, RO, RR, PA e AP) ainda não deu resposta e a reportagem não conseguiu contato com a da 5ª Região (BA e SE).

As superintendências da 1ª Região (DF, MT, MS, GO e TO); 3ª Região (MA, PI e CE); 4ª Região (RN, PB, PE e AL); 6ª Região (MG); 7ª Região (RJ e ES); e 9ª Região (PR e SC) disseram que não foram registrados casos de servidores que colocaram cargos à disposição da Secretaria da Receita.

Em todos os casos, os que saírem dos cargos de confiança perderão a gratificação pela função de chefia, mas seguirão no órgão, uma vez que são servidores concursados.

Rio Grande do Sul

De acordo com o superintendente-adjunto da 10ª Região (RS), Marcelo Ramos Oliveira, ele próprio colocou o cargo à disposição, mas afirma que os servidores gaúchos podem voltar atrás se houver uma boa proposta de trabalho por parte do secretário.

“Ninguém quer ficar pela gratificação, que é baixa se comparado com o trabalho que se tem. O que pode fazer diferença é a proposta, o projeto de trabalho que for apresentado”, disse Oliveira.

Segundo ele, 15 servidores entre chefes de divisão e delegados pediram para sair. “Se eles vão sair mesmo depende do novo chefe convidar e convencer a ficar.

No Rio Grande do Sul, o superintendente regional Dão Real Pereira dos Santos assinou carta com os 12 funcionários de alto escalão pedindo exoneração. No caso dele, o pedido foi atendido e a exoneração publicada no “Diário Oficial da União” de terça (25).

O desejo de todos, informou Marcelo Ramos Oliveira, é que, no caso dos que realmente deixarão a chefia, a reposição seja feita pelo Programa de Seleção Interna, criado na gestão da ex-secretária Lina Vieira.

Pelo programa, segundo ele, qualquer servidor pode se candidatar aos cargos de chefia. “Os critérios são objetivos e os mais pontuados são selecionados para entrevistas.” A continuidade do programa, destaca o superintendente-adjunto gaúcho, depende de Cartaxo.

O novo superintendente nomeado para o estado assumirá na manhã de quinta-feira (27).

São Paulo

A assessoria de imprensa da Superintendência de São Paulo informou que entre os 25 que colocaram o cargo à disposição estão sete pessoas do gabinete do superintendente, quatro chefes de divisão, 11 delegados e três inspetores.

Nesses caso, as exonerações também dependem do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

Órgão Central

A Secretaria da Receita Federal informou que não comentará os pedidos de exoneração nos estados. “As exonerações e nomeações confirmadas são as que foram enviadas ontem (terça). Quanto a eventuais exonerações que, porventura, venhão a ocorrer nas Regiões Fiscais, a Receita Federal não se pronuncia.”

De acordo com a Receita, em todo país, são 1,3 mil cargos de confiança. Na verdade, gratificações para que concursados assumam chefias.

Fonte: G1 – Globo