28 out 2011 @ 11:39 AM
O expediente nos fóruns federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensos nos dias 31/10 (comemoração ao Dia do Servidor), 1/11 (feriado legal – art. 62 da Lei 5.010/66) e 2/11/2011 (finados).
Durante o período, o plantão judiciário nos fóruns recebe apenas ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos processuais que porventura se iniciam ou se completam nesse período são prorrogados para o dia 3/11, quinta-feira. (RAN)
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