A recomendação 761/09, que chegou às mãos de José Sarney (PMDB-AP) na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público. O documento, subscrito por seis procuradores da República do Distrito Federal, preenche 12 páginas, elenca omissões, afrontas à Constituição, descontroles e aponta “várias irregularidades” no Senado. Mais que um aviso endereçado ao presidente da Casa, o ofício 761 é um libelo com 14 recomendações que impõem imediata obediência à regra da publicidade, o fim da era dos atos secretos, declaração de nulidade de todas as medidas não divulgadas, desde 1995, e adoção de controle interno sobre gastos com folha de pessoal que supera a cifra de R$ 2 bilhões. Na terça, um dia depois de Sarney tomar ciência do texto produzido pela procuradoria, os senadores, em votação secreta, rechaçaram a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Nicolao Dino e o promotor Diaulas Ribeiro. Por todo o País multiplicaram protestos na instituição contra a retaliação.
Fonte: AJ – Argumentum Jurídico
Previous 
Next 
Categories
Tag Cloud
Blog RSS
Comments RSS
Last 50 Posts
Back
Void 
Life 
Earth 
Wind 
Water 
Fire
Check This Out…
[…]Here are some of the sites we recommend for our visitors[…]…