“Enquanto o primeiro grau da Justiça Federal diminui a marcha e acumula processos nas estantes, os tribunais apertam o passo e já começam a dar conta do estoque de recursos. É o que comprova levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o desempenho da Justiça Federal desde 2004. Os números mostram que a quantidade de processos ajuizados caiu 3,3% nos últimos cinco anos. Em compensação, a produção dos juízes de primeira instância também regrediu. O número de sentenças é 7,8% menor que o apurado no início da contagem. Já um andar acima, desembargadores e juízes de segundo grau arregaçam as mangas. Na segunda instância, a cada dez recursos que sobem, 11 têm julgamento definitivo, o que significa que o estoque acumulado de 712,8 mil ações está a caminho de ser liquidado.
A pesquisa do CNJ faz parte do Justiça em Números, que anualmente faz um diagnóstico de como funciona o Judiciário. Pela primeira vez, o conselho confronta os dados acumulados ano a ano desde 2004 e faz uma avaliação das oscilações até 2008. A quantidade de processos e de decisões é confrontada com o número de julgadores, o que mostra em que passo anda a máquina.
“O juiz Paulo Theotonio Costa, condenado em primeira instância por vender decisão judicial e o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que responde pelo mesmo crime, esperam há 10 anos o desfecho dos processos.
As denúncias contra os dois sugiram depois de a Folha de S.Paulo revelar que os patrimônios dos juízes contrastavam com o padrão comum dos magistrados do país. Dez anos depois, o jornal traz nova reportagem para dizer que, nesses anos, nenhuma das denúncias resultou em condenação definitiva. Haddad ainda julga no TRF-3 e Theotonio foi afastado de suas funcões.